Foi lançada nesta segunda-feira, 4, a campanha “Maria da Penha em Ação: prevenção da violência doméstica nas instituições de ensino”, em Timon, por iniciativa da Secretaria Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher com o apoio do Ministério Público, idealizador da campanha.
A solenidade realizou-se no auditório do Fórum de Timon e contou com a participação da promotora de justiça Selma Regina Souza Martins, titular da 16ª Promotoria Especializada na Defesa da Mulher da capital, o titular da 3ª promotoria criminal Fernando Evelim de Miranda Meneses, a secretária municipal da Defesa dos Direitos da Mulher, Maria Divina de Sousa Silva, a primeira dama do município, Aldeneide Sousa, demais autoridades municipais, além de representantes de entidades da sociedade civil organizada, professores e diretores de escolas.
Na abertura, o promotor Fernando Evelim declarou que as questões relativas à violência doméstica vão além dos trâmites processuais. Segundo ele, “é necessário criar multiplicadores da Lei Maria da Penha nas escolas e nas famílias para que, num futuro próximo, diminuam os casos de violência contra a mulher.” Para isso, ele destacou a importância da campanha “Maria da Penha em ação”, exaltou a iniciativa da secretaria municipal da mulher e teceu considerações acerca dos principais entraves na concretização de ações efetivas de conscientização para o combate desse tipo de violência, dentre eles o excesso de atribuições da Promotoria que trata dessas questões.
A promotora de justiça Selma Regina Souza Martins discorreu sobre as principais implicações da Lei Maria da Penha, que estabelece a implementação de políticas públicas para a prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher. Ela destacou a importância do trabalho de conscientização nas escolas e nos bairros e fez um breve resumo de como está se desenvolvendo a campanha em todo o Maranhão. Segundo Selma Martins, após lançada a campanha na capital, os casos de denúncia sobre violência doméstica aumentaram em 70%.
De acordo com a promotora, a campanha surgiu devido aos elevados índices registrados sobre violência doméstica. “Trata-se de um crime sui generis pois o agressor conhece todas as fraquezas da vítima, tem ligação afetiva com a mesma, e se utiliza da condição de marido ou companheiro para cometer violência. Além disso, é um fenômeno presente nas diversas classes sociais muitas vezes aliado ao álcool e às drogas. A vítima dorme com o inimigo”, disse.
Na oportunidade, a promotora disponibilizou material gráfico sobre a campanha, CDs e mídia digital para a capacitação dos professores nas escolas do município.
Ao final, a secretária municipal Maria Divina agradeceu o apoio do Ministério Público e acrescentou que a campanha é um projeto que todos da comunidade devem abraçar.
Redação: Ronilda Miranda (CCOM-MPMA)