O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de São Luís, em parceria com a Plan International, realizou, na manhã desta terça-feira, 19, em seu Centro Cultural e Administrativo, a roda de conversa “Avanços no enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes em São Luís”.
A iniciativa faz parte da programação do Maio Laranja, mês de mobilização e conscientização nacional pelo fim do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes, e teve o objetivo de debater soluções práticas, aproximar a rede de atendimento e fortalecer os mecanismos de combate e prevenção à violência sexual infanto-juvenil na capital.
Na abertura dos trabalhos, a promotora de justiça Carla Mendes Pereira Alencar, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de São Luís, falou sobre a grande quantidade de eventos e palestras sobre o tema durante o mês de maio, destacando que o objetivo do MPMA foi mostrar os avanços alcançados pelas diversas instituições que compõem a rede de proteção.
“O nosso objetivo é que as entidades e a sociedade em geral possam falar sobre suas experiências o que vem sendo feito para prevenir e combater o abuso sexual contra nossas crianças e adolescentes”, explicou.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Poliana Cozzi, destacou que há avanços, embora ainda existam “pedras no caminho”, que precisam ser superadas. A presidente do CMDCA também destacou a importância de trabalhos artísticos feitos por crianças em acolhimento, expostos no CCMP. Segundo ela, aquela é a forma de eles se expressarem e participarem do diálogo.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), Gleudson Malheiros Guimarães reforçou a importância das mobilizações sociais para chamar a sociedade para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. “São muitos os órgãos nessa luta, mas as crianças e adolescentes precisam saber que existe essa rede. E no mês de maio, nós chamamos todos para também fazerem parte desse time”.
Representando a ouvidora do MPMA, Selene Coelho de Lacerda, o coordenador do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAO-PIPD), Alenilton Santos da Silva Júnior, ressaltou a grave realidade enfrentada pelo país, com cerca de 60 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em 2025. “São crimes complexos e que demonstram uma realidade duradoura, que tem raízes em questões estruturais de nossa sociedade”.
O juiz Rommel Cruz Viegas, da 8ª Vara Criminal de São Luís, especializada em crimes contra a infância, parabenizou a presença de estudantes na plateia. “É um momento privilegiado para dialogar com os principais interessados, para quem todo o nosso trabalho se destina”, avaliou.
O titular da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de São Luís, Arnoldo Jorge de Castro Ferreira, destacou os avanços alcançados pela rede de proteção à criança e ao adolescente, citando exemplos como o trabalho de evitar a revitimização nas instituições que atuam na proteção dessas vítimas.
O promotor de justiça Gabriel Sodré Gonçalves, que representou a corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, também ressaltou a importância dos jovens como disseminadores dos conhecimentos discutidos em suas famílias e comunidades e alertou para os altos índices de subnotificação nos casos de crimes sexuais.
CONVERSA
A roda de conversa foi coordenada pela promotora de justiça Carla Alencar e contou com a participação de representantes de entidades como o CMDCA, Secretarias de Estado de Segurança Pública (SSP) e Educação (Seduc) e Secretarias Municipais de Saúde (Semus) e da Criança e Assistência Social (Semcas), além do Ministério Público do Maranhão.
Carla Alencar apresentou um panorama sobre a atuação das Promotorias de Justiça que atuam na área dos crimes contra a criança. Ao falar dos casos recebido em sua Promotoria, ela apontou que a grande maioria das vítimas são mulheres (91,1%) e estão na faixa entre 6 e 13 anos (mais de 75%). A promotora também destacou projetos desenvolvidos, especialmente com o objetivo de prevenção desse tipo de crime.
Já o titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva Marques, ressaltou a importância de prevenir e conhecer, mas também de reparar e dar condições às vítimas de violência para que possam se desenvolver. “Precisamos trabalhar para que as nossas crianças possam crescer sem o risco da violência ou, mesmo sofrendo a violência, que elas possam se recuperar. Porque a violência sofrida é um ponto na sua vida, não a sua vida toda. A vida de quem sofre violência não precisa se resumir a isso”, observou.
A adolescente Mariana Gama, do Instituto Santa Clara, também foi convidada a falar, trazendo um pouco da visão dos jovens. Para ela, o 18 de maio é um dia importante, mesmo tratando de um “assunto horrível”, mas que precisa ser discutido. A adolescente lembrou que, muitas vezes, as vítimas têm medo de falar pois são manipuladas pelos agressores e destacou os riscos trazidos pela internet.
Também apresentaram informações sobre suas atuações Taíse Azevedo e Gabriela Duarte, facilitadoras de projetos especiais da Plan International; o juiz Rommel Viegas; a delegada Natalia Franciele Monteiro, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA); a coordenadora de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente da Semus, Gabriela Damasceno Costa; a superintendente de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Semcas, Daniele Fernandes; a representante da Seduc, Ana Paula Santos e a presidente do CMDCA, Poliana Cozzi.
Redação: CCOM-MPMA