Para nortear a atuação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) na Comarca de Cantanhede, o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, reuniu-se, em setembro, com representantes das administrações dos munícipios de Cantanhede, Pirapemas e Matões do Norte (Termos Judiciários).
Os encontros discutiram questões referentes às áreas de segurança pública, trânsito, meio ambiente, administração pública e infância e juventude nas três localidades.
MEIO AMBIENTE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Na reunião mais recente, realizada em 17 de setembro, na sede da promotoria de justiça, o representante do MPMA propôs aos prefeitos José Martinho Barros (Cantanhede), Iomar Martins (Pirapemas) e Solimar Oliveira (Matões do Norte) a implantação de um consórcio intermunicipal para a destinação final dos resíduos sólidos nas três localidades, em obediência à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010).
O promotor de justiça constatou que os três municípios ainda não criaram seus Planos de Resíduos Sólidos. Os procedimentos estão parados há cerca de um ano.
Na mesma reunião, também foi discutida a contratação conjunta, pelas três prefeituras, de uma instituição para realizar os concursos públicos dos três municípios, otimizando custos para os cofres públicos.
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Devido à proximidade do processo de escolha de integrantes dos Conselhos Tutelares em todo o Brasil, a ser realizado em 4 de outubro, Rohrr também reuniu-se, em 14 de setembro, no auditório da Secretaria de Educação de Cantanhede, com os candidatos aos órgãos nos três municípios.
No encontro, Tiago Rohrr alertou os participantes quanto às ilegalidades que podem ocorrer durante o processo. Ele destacou, ainda, a necessidade da interação frequente entre os conselhos e o Ministério Público, principalmente no que se refere ao combate aos crimes contra crianças e adolescentes.
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
Foram, ainda, realizadas reuniões com representantes das cúpulas da área de segurança pública nos três municípios, além de operações conjuntas. Na área de trânsito, uma operação, ocorrida no dia 23, fiscalizou infrações como o não uso de capacetes e o volume excessivo de som automotivo. Nessa operação foram apreendidos 17 veículos, entre motocicletas e carros.
Outra reunião, realizada com os secretários de Infraestrutura discutiu a ampliação e o reforço da estrutura das localidades, principalmente, quanto à acessibilidade e faixas de pedestres.
PALESTRAS
Além das reuniões, o representante do Ministério Público também realizou palestras para alertar os estudantes das escolas José de Melo e Silva e Desembargador Sarney Costa sobre as consequências do uso de drogas e bebidas alcoólicas.
O município de Cantanhede fica localizado a 153 km de São Luís. Termos Judiciários da Comarca de Cantanhede, Pirapemas e Matões do Norte localizam-se, respectivamente, a 198 km e 165 km da capital.
Redação: CCOM-MPMA