Promotores de justiça de todo o Estado com atuação na área criminal vão participar, na próxima segunda-feira, 24, de uma oficina sobre o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita) e o papel do Ministério Público.
O evento, que vai acontecer na Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no Calhau, com início às 9h, é organizado pela Procuradoria Geral de Justiça e pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOp-DH).
Para assegurar a participação de todos os promotores da área criminal, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, emitiu portaria autorizando o afastamento dos membros de suas respectivas promotorias no dia 24.
A oficina tem a coordenação da promotora de Justiça Lana Cristina Barros, diretora do Núcleo de Proteção a Vítimas e Testemunhas do CAOp-DH.
Na programação, serão enfocados tópicos como as características e o histórico de construção do Provita e o papel do MP no Provita, com destaque para a realização de parecer, acompanhamento processual e análise de risco.
Veja AQUI a íntegra da programação.
Redação: CCOM-MPMA