Foi realizada na última segunda-feira, 24, na sede das Promotorias de Justiça de Santa Inês, uma reunião promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp/Saúde) com os promotores de justiça que atuam na área nas comarcas da Macrorregião de Santa Inês.
A reunião foi presidida pelo coordenador do CAOp/Saúde, o promotor de justiça Herberth Costa Figueiredo, e teve a participação dos promotores Larissa Sócrates de Bastos (Santa Inês), Herlane Maria Fernandes de Carvalho (Santa Luzia), Simone Chrystine Santana (Zé Doca), Hagamenon de Jesus Azevedo (Santa Luzia do Paruá), Leonardo Santana Modesto (Monção) e Cláudio Borges dos Santos (Pindaré-Mirim).
Durante a reunião, foram discutidos diversos assuntos relativos ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à atuação do Ministério Público no apoio e fiscalização à sua correta implementação. Além dos itens previstos na pauta da região, que abordava temas como o Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde e a Mediação Sanitária, problemas enfrentados pelos promotores em sua atuação também foram trazidos à discussão.
Os promotores falaram sobre a demora na disponibilização de leitos no município, a falta de médicos, as constantes transferências de doentes para São Luís e as dificuldades enfrentadas na garantia de tratamento para pessoas com doenças mentais. Os promotores receberam orientações do CAOp/Saúde.
Como encaminhamentos, ficou definido que a próxima reunião de trabalho será realizada em São Luís; que será solicitado um curso sobre Mediação Sanitária para os promotores de justiça; e que será elaborada uma minuta de Mediação Sanitária na Atenção Básica e nos Perfis Mínimos das Macrorregionais e Regionais de Saúde para instrumentalizar Contratos Organizativos de Ações Públicas e Termos de Ajustamento Sanitário.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)