Valores de Diárias
Membros
| Cargo/Função | Valor dentro do Estado (R$) | Valor fora do Estado (R$) |
|---|---|---|
| Membro do Ministério Público | Valor do Subsídio / 60 | Valor do Subsídio / 30 |
Servidores
| Cargo/Função | Valor dentro do Estado (R$) | Valor fora do Estado (R$) |
|---|---|---|
| Diretor-Geral | R$ 270,00 | R$ 473,00 |
| Diretor de Secretaria | R$ 243,00 | R$ 419,00 |
| Chefe de Gabinete, Coordenador, Assessor Chefe, Assessor CC 08 e Assessor CC 07; | R$ 216,00 | R$ 338,00 |
| Demais Cargos Comissionados, Analista Ministerial e Nível Superior à disposição desta PGJ/MA | R$ 203,00 | R$ 324,00 |
| Técnico Ministerial, Auxiliar Ministerial/ Nível Médio e Fundamental à disposição desta PGJ/MA | R$ 189,00 | R$ 270,00 |
- Fundamentação: Ato Regulamentar nº 01/2014 – GPGJ
- Valor do Subsídio: Tabela de Valores (Lei 11.896 /2023)