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CAXIAS – Ação conjunta do MPMA com outras instituições vai avaliar situação de apenados

Publicado em 23/06/2014 09:58 - Última atualização em 04/02/2022 15:59

Fachada Promotorias de CaxiasEm ação conjunta ocorrida na última quarta-feira, 18, o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública reuniram-se, no Centro de Custódia de Presos de Justiça de Caxias, com o objetivo de avaliar a situação dos apenados que estão recolhidos no estabelecimento, esclarecendo-os sobre a situação de cada um perante a Justiça.

Participaram da visita o promotor de justiça Rodrigo de Vasconcelos Ferro, titular da 5ª Promotoria de Caxias, a juíza Marcela Santana Lobo e a defensora pública Juliana Rosso, todos com atuação na área de execução penal na Comarca de Caxias.

De acordo com o plano de ação traçado pelos representantes dos órgãos envolvidos, as visitas acontecerão quinzenalmente, com o apoio da administração penitenciária, contemplando, por vez, aproximadamente 20 internos.  Aos presos serão fornecidas informações sobre o andamento dos processos e a situação executória, inclusive referentes a benefícios, como progressão de regime, livramento condicional, autorização para trabalho externo, entre outros.

O município de Caxias fica localizado a 362 km de São Luís.

Redação: CCOM-MPMA