O XV Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor vai acontecer em São Luís, no período de 19 a 21 de agosto, no hotel Luzeiros (Ponta d’Areia). A conferência de abertura será proferida pelo governador Flávio Dino, às 19 horas desta quarta-feira.
Com mais de 800 inscritos, entre estudantes, professores, advogados, promotores, procuradores de justiça e outros operadores do direito de vários estados brasileiros, o evento terá como tema “O direito do consumidor na sociedade da informação”.
A organização do congresso é da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) e do Ministério Público do Maranhão.
O público participante supera a expectativa dos organizadores. Para o presidente da MPCON, o promotor de justiça Plínio Lacerda Martins(MP-MG), a grande procura tem relação com a temática do congresso, que liga o direito do consumidor e a informação, e com a importância dos conferencistas, que são referências nacionais na discussão das relações consumeristas.
Opinião semelhante tem a promotora Lítia Cavalcanti (MP-MA), que é vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor e considera o congresso uma oportunidade para os participantes, sobretudo os estudantes, se atualizarem em assuntos da atualidade no direito do consumidor. Ela citou temas como marco civil da internet, contratos eletrônicos, contratos bancários, o processo civil eletrônico, que serão enfocados na programação do congresso.
Também serão abordadas questões como a qualidade dos combustíveis e as tarifas dos serviços de energia elétrica e de telecomunicações.
REUNIÃO
Nesta terça-feira, 18, cerca de 40 promotores de justiça com atuação na defesa do consumidor em vários estados brasileiros participaram, no Hotel Luzeiros, de reunião de trabalho da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor. A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, também está representada no evento.
Os membros da entidade homenagearam com um minuto de silêncio o promotor de justiça Murilo Moraes Miranda (MP-GO), que atuava na área do consumidor e faleceu em fevereiro deste ano.
Na pauta do encontro, foram abordados itens como a nota técnica da MPCON contra a interrupção do fornecimento de acesso à internet, termo de cooperação entre o MPF e MPE e uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta proposto pela construtora MRV Engenharia para ser celebrado com o Ministério Público em alguns estados do país.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)
Fotos: Carolina Prazeres (CCOM-MPMA)