Com o objetivo de atender à política nacional de acesso à informação e fortalecer a transparência institucional, a Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão divulgou, no dia 10 de junho, o seu relatório de atividades. As ações são de 15 de abril de 2013 a 31 de maio de 2014.
No período, foram realizadas 80 inspeções, três correições e emitidas 84 recomendações. Em 2013, foram recebidos e despachados 1.215 processos administrativos. O número de processos de janeiro a maio deste ano é de 585.
Em relação à atividade dos membros, foram realizados 33 vitaliciamentos em 2013 e acompanhados três promotores de justiça em estágio probatório. Outros três promotores tiveram o estágio probatório supervisionado em 2014. A fiscalização de atividades de magistério exercida por membros totalizou 15 notificações.
O órgão esteve presente em todos os eventos institucionais do MPMA, incluindo cursos, oficinas e instalações de novas unidades administrativas. Além disso, promotores-corregedores integram os Centros de Apoio Operacionais.
A Corregedoria também atuou na elaboração de minutas de marcos regulamentares institucionais, bem como em estudos e pareceres de matérias relacionadas à organização, conduta e exercício das atividades das Promotorias de Justiça. Como resultado, foram criados o Grupo de Promotores Itinerantes e o Grupo do Júri.
O órgão integrou, ainda, a Comissão Permanente de Atribuições, Conselho Pedagógico da Escola Superior do MP, Comissão para Instalação das Tabelas Unificadas e implantação do Sistema de Informações do Ministério Público (Simp) e Comissão Conjunta Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública do Maranhão no mutirão carcerário 2014.
Quanto à movimentação na carreira, foram produzidos 64 relatórios de promoção e remoção em 2013 e 52 em 2014. Três sindicâncias foram instauradas em 2013, com dois processos disciplinares. Outras duas sindicâncias foram instauradas em 2014.
Redação: CCOM-MPMA