Durante a programação da 1ª Semana de Capacitação do Ministério Público do Maranhão, que acontece no Hotel Veleiros, foi lançado, nesta quarta-feira, 18, o Manual de Atuação Funcional do Ministério Público do Maranhão.
A publicação é uma iniciativa da Corregedoria Geral do MPMA e tem o objetivo de funcionar como uma ferramenta de orientação para os promotores de justiça e assessores em suas atividades.
O corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda, ao apresentar o manual, disse que a sua gestão busca não apenas cobrar, mas também orientar os membros da instituição. “Este manual não está acabado. Por isso, aguardamos sugestões e críticas para aprimorá-lo”, afirmou.
A procuradora-geral de justiça, Regina Rocha, parabenizou a Corregedoria pelo lançamento, destacando a sua importância no sentido de “aprimorar e aperfeiçoar a atuação de todos membros”.
Representando a equipe de promotores-corregedores que participou da sistematização dos textos, o promotor de justiça Cássius Guimarães Chai, organizador da obra, explicou a estrutura e a metodologia do manual.
Dividida em três grandes áreas (processo penal, processo cível e área eleitoral), a publicação apresenta informações acerca dos instrumentos e dos institutos jurídicos visando à uniformização de procedimentos no âmbito das atividades ministeriais. “Não é um documento inédito, mas se apresenta como um ganho para a nossa atuação institucional. É um caminho para percorrermos conjuntamente”, disse Chai.
Participaram, ainda, da mesa dos trabalhos de lançamento do Manual de Atuação Funcional a diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), Ana Teresa Freitas, e o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, José Augusto Cutrim Gomes
SEMANA DE CAPACITAÇÃO
Na programação desta quarta-feira, foi iniciado o curso “Procedimento Administrativo na Defesa do Patrimônio Público: ritos e casuística”, ministrado pelos promotores de justiça Tarcísio Bonfim e Cláudio Alencar, ambos de São Luís e integrantes do Grupo de Promotores Itinerantes. O curso será encerrado na quinta-feira.
Com carga horária total de 40 horas/aula, a capacitação ofereceu, na segunda e terça-feira, o curso de Atualização em Processo Civil, com a orientação dos professores Ronaldo Cramer e Alexandre Freire (ambos da PUC-RJ) e Luís Henrique Volpe Camargo, advogado e doutorando pela PUC-SP, fez parte da comissão que assessorou o relator-geral do novo Código de Processo Civil na Câmara e no Senado.
Na sexta-feira, 20, a semana fecha com o curso de Atualização em Técnicas de Júri, ministrado pelo promotor de justiça Rodolfo Soares Reis, que atua na 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)
Fotos: Carolina Prazeres (CCOM-MPMA)