Dividido em três módulos, o Curso de Licitação e Contratos Administrativos está sendo ministrado na Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, das 15h às 20h, pelo professor Jorge Ferreira Lobo, auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado.
O primeiro módulo encerra nesta sexta-feira, 12. Aproximadamente 40 pessoas participam da capacitação, entre membros, servidores e assessores do MPMA. Temas como fundamentos da licitação; conceito, finalidade, princípios, e sistema de registro de preços foram apresentados nesta etapa.
Segundo o professor Jorge Ferreira Lobo, o curso é uma maneira de mostrar a licitação pelo ponto de vista do controle. “Este curso é fundamental para aqueles que administram ou fiscalizam o dinheiro público”.
Ele frisou que o treinamento é focado na jurisprudência e no entendimento do controle externo. “De uma forma geral, tem o objetivo de esclarecer à sociedade como são feitas as aquisições públicas e de que maneira devem ser vistas no contexto da lei. A ideia é mostrar como é importante ter um fiscal”, completou.
O promotor de justiça Cláudio Borges afirma que o curso é uma oportunidade de obter conhecimento específico para a atividade de fiscalização das contratações e convênios efetuados pelos gestores municipais. “O trabalho de fiscalização dos recursos públicos é uma das atividades mais importantes que realizamos, porque a má gestão do dinheiro público implica prejuízo para toda a comunidade”, enfatizou.
Para a servidora Marister Nunes, da Comissão Permanente de Licitação do MPMA, o curso é necessário para a atualização do conhecimento na área. “É necessária a reciclagem constante, para evitarmos equívocos na fiscalização. Afinal, o nosso trabalho é totalmente respaldado na legislação. Obedecemos estritamente o que está expresso na lei”.
O próximo módulo do curso começa na segunda-feira, 15, e se estende até o dia 17.
Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)