Membros do Ministério Público do Maranhão que atuam na área da educação foram recebidos, em audiência, nesta segunda-feira, 9, pelo governador Flávio Dino. No encontro, foram debatidos temas que estão na pauta das ações do Governo do Estado e do MPMA para o setor educacional.
Estiveram presentes os promotores de justiça Paulo Avelar (titular da 1ª Promotoria de Educação de São Luís e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação), Luciane Belo (da 2ª Promotoria de Educação de São Luís), Sandra Pontes (Pedreiras), Carlos Augusto Soares (Anajatuba) e Érica Éllen Beckman da Silva (Morros), que são integrantes do CAOp-Educação.
Pelo governo também participaram a secretária de Educação, Áurea Prazeres, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, e o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.
Em um acordo judicial, assinado em janeiro deste ano, entre o Ministério Público e o Governo do Maranhão, foi acertada a realização do concurso. A medida atendeu a uma Ação Civil Pública contra o Estado, ajuizada pelo MP em março de 2012, que questionava a prática reiterada de processo seletivo simplificado para contratação de docentes.
“Com a efetivação do concurso para professores e a previsão de um novo certame para 2017, estamos cumprindo a Constituição Federal e o papel do Ministério Público de garantir uma educação qualificada para a sociedade maranhense”, comentou o promotor de justiça Paulo Avelar.
Flávio Dino agradeceu a presença dos membros do MPMA e apresentou algumas medidas que estão sendo implementadas em busca da melhoria da qualidade da educação pública do Maranhão. Citou o concurso público para professores da rede estadual de ensino, com 1500 vagas, cujo edital foi lançado na sexta-feira, 6.
O governador afirmou, ainda, que será feito um estudo detalhado para verificar o quantitativo de professores fora de sala de aula, exercendo funções administrativas, com o objetivo de fazê-los retornar às escolas. Após esse levantamento, será definido o número de vagas ociosas a serem preenchidas em novo concurso.
Também foram anunciadas pelo chefe do Executivo medidas para a reestruturação da rede física das escolas; a construção de 300 escolas dignas, até o final da gestão em 2018, para erradicação das escolas de taipa; e a construção de 23 escolas profissionalizantes e de 30 núcleos de educação integral. “Queremos garantir que temos a educação como a maior prioridade do nosso governo e vamos agir de forma planejada para cumprir todas essas metas, que servirão de plataforma para melhorar os índices educacionais do Estado”, assegurou.
SEGURANÇA NAS ESCOLAS
Ao comentar as constantes denúncias de violência no espaço escolar e entorno, o promotor de justiça Paulo Avelar, que já ingressou com ações civis sobre o tema, solicitou maior atenção do Estado para combater o problema. Flávio Dino afirmou que serão ampliados o número de policiais e viaturas para atuação na ronda escolar.
Outros assuntos discutidos foram transporte e alimentação escolar, eleição para diretores de escolas estaduais e combate ao analfabetismo.
Redação e fotos: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)