Vinte ações penais e 13 ações civis foram ajuizadas
O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Promotores Itinerantes (GPI), ajuizou, no período de 15 a 19 de junho, 20 ações penais contra ex-gestores dos municípios de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas.
Assinaram as ações a promotora de justiça Glauce Lima Malheiros, que está respondendo pela promotoria da comarca, e os promotores de justiça integrantes do GPI Tarcísio Bonfim, André Charles Alcântara Martins, Gustavo Bueno, Paulo Roberto Castilho, Carlos Augusto Soares e Cláudio Correia Alencar.
Criado em 2013, o grupo tem a atribuição de auxiliar as promotorias de justiça em processos judiciais e extrajudiciais quando o elevado número de procedimentos em tramitação nas unidades exigir a sua intervenção.
No relatório sobre atuação do grupo na Comarca de Buriticupu, consta o ajuizamento de 13 Ações Civis por atos de improbidade administrativa, uma Ação Civil por ato de improbidade administrativa com pedido de ressarcimento ao erário e uma Ação de ressarcimento ao erário.
Foram promovidos, ainda, 61 arquivamentos e outros 25 processos aguardam cumprimento de diligências.
O ex-prefeito de Buriticupu, Antonio Marcos de Oliveira, o Primo, foi o gestor mais acionado pelo Ministério Público. Ele é alvo de seis ações penais, cinco Ações Civis por atos de improbidade administrativa e uma Ação Civil por ato de improbidade administrativa com pedido de ressarcimento ao erário.
Em seguida, aparecem a ex-prefeita de Bom Jesus das Selvas, Maria de Sousa Lira, com quatro ações penais e uma Ação de ressarcimento ao erário; o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Buriticupu, José Mansueto de Oliveira, com três ações penais e duas Ações Civis por atos de improbidade administrativa; o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jesus das Selvas, Levi da Silva França, com três ações penais e duas Ações Civis por atos de improbidade administrativa.
A maior parte das ações ajuizadas referem-se a irregularidades nas prestações de contas dos órgãos e instituições chefiados pelos ex-gestores.
Redação: CCOM-MPMA