Conferência, entrega de comendas e medalhas e lançamento de publicações marcaram a comemoração pelo Dia Nacional do Ministério Público, realizada pelo Ministério Público do Maranhão nesta sexta-feira, 12, no Hotel Luzeiros. A solenidade contou com a participação de membros e servidores da instituição e representantes de outras instituições, como Judiciário, Tribunal de Contas e Prefeitura de São Luís.
O cientista político Renato Janine Ribeiro, professor titular de Ética e Filosofia Política na Universidade de São Paulo (USP), e o promotor de justiça José Carlos Cosenzo, do MP de São Paulo, abordaram em suas conferências o tema “A corrupção como desafio ao Estado republicano e o papel do Ministério Público”.
Na abertura, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, observou que a corrupção gera uma série de problemas sociais e que precisa ser enfrentada de forma prioritária e eficaz. ”Cada centavo desviado gera escassez na merenda escolar, nas escolas públicas, na infraestrutura e insumos de hospitais públicos e outras mazelas tão corriqueiras no nosso país”.
Como desafios para a instituição, Regina Rocha defendeu uma atuação mais proativa e enérgica no enfrentamento da corrupção, “mais voltada para a garantia da ampla participação política do cidadão no controle e na fiscalização do erário”.
De acordo com Renato Janine Ribeiro, não há índices confiáveis para aferir a corrupção no país, uma vez que, segundo ele, o problema está entranhado, historicamente, em diversas instituições, desde o Império até os dias atuais.
Para o filósofo, o combate à corrupção não pode estar resumido ao trabalho de vigiar e punir, “mas, principalmente, de educar, para a preservação da coisa pública e do bem comum, tendo o Ministério Público como um dos mais importantes braços desta luta”.
REFLEXÃO
Em seu discurso, José Carlos Cosenzo elencou os recentes e antigos casos de corrupção e traçou um paralelo com os indicadores sociais do Maranhão, revelando que no estado estaria concentrada a maior matéria-prima do Ministério Público, “que são os mais pobres”.
Cosenzo chamou a atenção dos membros do Ministério Público do Maranhão sobre a necessidade de não perderem o caráter humanista. “Não podemos fechar as portas para os mais pobres, principais destinatários de nossa missão, que estão indo buscar a Defensoria Pública”, observou.
LANÇAMENTOS
Como parte da solenidade, a Corregedoria Geral do Ministério Público lançou o anuário de atividades “O Timbira”. Na ocasião, o corregedor-geral, Suvamy Vivekananda Meireles, explicou que a publicação apresenta a consolidação de dados sobre as ações desenvolvidas em todo o Maranhão pela Corregedor em conjunto com os membros da instituição.
Já a Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão promoveu o lançamento da cartilha “Ouvidoria um instrumento de cidadania”. Na apresentação, a ouvidora Mariléa Campos dos Santos Costa informou que o documento contém dados sobre as atividades do órgão no período de julho a dezembro de 2014.
No evento, também foram lançados dois livros da promotora de justiça Ana Luiza Almeida Ferro: “Criminalidade organizada; comentário à Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013” e “Os papagaios amarelos e a fundação de São Luís”.
HOMENAGENS
Na parte final da solenidade a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem) realizou a entrega das comendas Mário Guimarães e Arcelina Mochel e a medalha da Ordem do Mérito da Ampem.
Com a comenda Mário Guimarães, que homenageia os membros da instituição com 30 anos de atuação, foram agraciados os procuradores de justiça Ana Lídia de Mello e Silva Moraes, Eduardo Daniel, Flávia Tereza de Viveiros Vieira, Joaquim de Carvalho Lobato, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, Selene Coelho de Lacerda, Teodoro Peres Neto e Terezinha Guerreiro Bonfim.
Receberam a comenda Arcelina Mochel, que contempla os membros com 15 anos de exercício funcional: André Luís Lopes Rocha, Cláudio Rebelo Alencar, Emmanuella de Barros Bello Peixoto, Fabíola Fernandes Ferreira, Francisco de Assis Silva Filho, Frank Teles de Araújo, José Alexandre Rocha (representado no ato pela procuradora-geral, Regina Rocha), Marco Aurélio Ramos Fonseca, Maria José Lopes Corrêa, Raquel Pires de Castro, Rosalvo Bezerra de Lima Filho, Sandra Soares de Pontes e Tarcísio José Sousa Bonfim.
A medalha da Ordem do Mérito da Ampem foi concedida às servidoras Creusa Marques de Almeida, lotada na Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, e Mariana de Sousa Resende, da 26ª Promotoria de Justiça da Ordem Tributária.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)
Fotos: Carolina Prazeres e Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)