Após a realização de inspeção, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou Inquérito Civil nesta terça-feira, 16, para investigar os motivos pelos quais 14 ambulâncias estão paradas, em evidente estado de degradação, no pátio da Prefeitura de Imperatriz.
Ao checar denúncia recebida nesta segunda-feira, 15, o MPMA flagrou 14 ambulâncias em estado de degradação, além da presença de outros veículos nas mesmas condições. O prazo para que o Município explique a situação das ambulâncias paradas e apresente todos os documentos requisitados pelo MPMA é de 15 dias.
Ainda no mês de novembro, o MPMA recebeu outra denúncia de mau funcionamento de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de urgência (SAMU). Diante das informações, a Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde instaurou Inquérito Civil, cujas inspeções detectaram a paralisação de duas das sete ambulâncias do serviço. Os veículos já voltaram ao funcionamento, a partir de requisições do MPMA dirigidas à gestão municipal.
No que se refere ao novo Inquérito Civil instaurado, o titular da Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde, Newton Bello Neto, diz que as investigações pretendem esclarecer por que as ambulâncias no município de Imperatriz estão paradas e em estado de degradação, além de verificar se está havendo má aplicação de verbas públicas referentes à saúde, para que sejam tomadas as devidas providências.
“As ambulâncias em estado de degradação, estacionadas nos pátios da Prefeitura de Imperatriz, foram adquiridas com verbas públicas destinadas à saúde, sendo necessária minuciosa análise dos motivos que levaram à ocorrência de tal situação, e, sendo detectada a malversação de dinheiro público e quaisquer outras irregularidades, as autoridades respectivas serão responsabilizadas cível e criminalmente”, ressaltou o promotor.
Redação: CCOM-MPMA