Promotores de justiça e assessores do Ministério Público do Maranhão na Região Tocantina participam do I Encontro Regional de Inteligência em Nível Estratégico, Tático e Operacional, na quinta e sexta-feira, que está sendo realizado no auditório do Fórum de Justiça de Imperatriz.
Promovido pelo MPMA, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em parceria com a Escola Nacional do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gncoc), o evento tem como tema “Investigação Criminal pelo Ministério Público – Técnicas de Investigação e Técnicas de Operação de Inteligência”.
O promotor de justiça e membro do Gaeco do MPMA, Gladston Fernandes, ressalta a importância do evento para a instituição: “A sociedade nos deu o poder de investigar e para isso nós temos cada vez mais que nos profissionalizar de forma a cumprir esta missão a contento. Por isso, estamos fazendo esta troca de experiência”.
Como palestrantes, a organização do encontro convidou dois promotores com experiência no assunto para falar sobre o tema. Na manhã de quinta, a promotora e coordenadora do Gaeco do MP/RN, Patrícia Antunes falou de algumas experiências vivenciadas no seu estado. Ela explicou que cada investigação tem suas peculiaridades e que o planejamento deve ter como um de seus princípios básicos a flexibilidade. Discorreu ainda sobre as três fases do processo investigativo: a fase inicial, com a coleta e análise de informações e planejamento; a fase ostensiva, com a deflagração e o cumprimento de mandados judiciais; e a fase de conclusão, com a análise de novas informações e denúncias.
Dentre as várias técnicas de investigação, Patrícia Antunes chamou a atenção para a despersonalização. A promotora orienta que os membros ressaltem que a investigação é do Ministério Público e não de um promotor em particular, para a própria segurança do membro.
“É importante que os processos sejam assinados por vários promotores, que os comunicados para a imprensa sejam repassados pela assessoria de comunicação do órgão e que fique claro que a investigação é do Ministério Público.”, recomenda.
Membro do MP de Minas Gerais, o promotor Fabio Galindo também relatou várias experiências quanto à investigação e operações de inteligência. Ele sugere que o Ministério Público possa especificar normativamente as investigações do Gaeco, tendo como foco o combate à corrupção e o combate ao crime organizado.
“A sociedade já identifica claramente o combate à corrupção como atribuição do Ministério Público. O combate ao crime organizado deve ser atribuição do Ministério Público pela própria natureza do trabalho, já que é uma atividade complexa e precisa de um órgão igualmente complexo para investigá-la e combatê-la.”, afirma.
Participaram do evento o titular da 23ª Promotoria de Justiça Especializada – Controle Externo da Atividade Policial de São Luís e coordenador dos Centros de Apoio Operacional Criminal e de Controle Externo da Atividade Policial, José Cláudio Almada Cabral Marques; o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes; a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA (Secinst), Fabíola Fernandes; o diretor em exercício das Promotorias de Justiças de Imperatriz, Antonio Coelho, e promotores da Região Tocantina.
Redação: Iane Carolina (MPMA)