O Ministério Público do Maranhão recebeu nesta segunda, 10, um grupo de assentados do Povoado Batata da Terra, do município de João Lisboa, que atualmente estão em conflito agrário na área denominada Fazenda Graciosa. É a segunda vez que os manifestantes se dirigem à sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz para relatarem conflitos no local entre os assentados e policiais militares e civis.
Apesar de o município de João Lisboa não ser termo da comarca de Imperatriz, o MPMA recebeu os manifestantes e de imediato convocou autoridades para ouvirem as reclamações e prestarem esclarecimentos aos assentados.
Na reunião, estavam presentes promotores de Justiça da comarca de Imperatriz, representantes da Defensoria Pública, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Movimento Sem Terra (MST), do 14º Batalhão da PM e da Delegacia Regional de Imperatriz.
Os manifestantes alegam que policiais civis e militares ocupam o território fazendo ameaças às famílias dos assentados mediante armas de fogo. Diante das várias discussões sobre o tema, o MPMA decidiu tomar medidas para ajudar a solucionar os impasses. A primeira medida foi enviar a ata desta reunião aos órgãos relacionados ao tema, para que diante do conhecimento dos fatos, tomem as providências cabíveis.
Cópias da ata foram enviadas aos seguintes órgãos: Promotoria de Justiça do Município de João Lisboa, Promotoria Especializada em Conflitos Agrários do Maranhão, Incra, Ouvidoria Agrária Nacional, Defensoria Pública, Corregedoria Geral das Polícias Civil e Militar, Justiça Federal, Ministério Público Federal e Advocacia Geral da União.
Entre as deliberações, o delegado regional da Polícia Civil no Maranhão, Francisco de Assis, comprometeu-se a enviar à Promotoria de Justiça de João Lisboa, no prazo de 48 horas, cópia das portarias de Instauração de Inquérito Policial e procedimento administrativo da Corregedoria Geral da Polícia Civil do Maranhão relativas à apuração das notícias apresentadas de crimes e desvios de conduta por parte de policiais civis.
Ficou designada para o dia 17, às 10h, na sede da Promotoria de João Lisboa, uma reunião entre os assentados e a promotora de Justiça Maria José Lopes Corrêa, que fará o acompanhamento do caso, em razão dos fatos estarem acontecendo em local pertencente a jurisdição da Comarca de João Lisboa. Na reunião, deliberou-se, ainda, que a Polícia Civil em Imperatriz e em João Lisboa enviem, no prazo de 48 horas, à Promotoria de Justiça em João Lisboa todos os registros referentes às noticias de fato apresentadas pelos assentados.
Também no mesmo prazo, a Delegacia de João Lisboa deve apresentar à Promotoria da referida cidade, informações por escrito sobre todas as providências já adotadas em relação às notícias recebidas sobre o conflito.
Redação: Iane Carolina (CCOM-MPMA)