O Ministério Público do Maranhão, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Infância e Juventude e da Probidade Administrativa (CAOp-IJ e CAOp-ProAd), realizou na tarde da última segunda-feira, 5 de abril, uma reunião de trabalho e um painel voltado para os promotores de Justiça que trabalham na área da infância e juventude. O tema tratado foi “Infância e orçamento: como efetivar a prioridade absoluta”. Além dos representantes do Ministério Público Estadual, participou do painel o procurador do Ministério Público de Contas, Douglas Paulo Silva.
Recentemente, os Centros de Apoio Operacional enviaram aos promotores de Justiça uma sugestão de Recomendação, que deve ser encaminhada aos prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais e conselhos para que acompanhem e busquem garantir a prioridade da infância e juventude nos orçamentos municipais.
A procuradora-geral de Justiça ressaltou a força que as Recomendações têm junto aos gestores públicos, mas lembrou que esse instrumento legal é uma primeira opção. Caso não seja garantida a prioridade absoluta, há outros recursos administrativos, judiciais e extra-judiciais que podem ser utilizados pelos promotores de Justiça. “Precisamos garantir que os direitos de crianças e adolescentes se concretizem nos municípios maranhenses”, enfatizou Fátima Travassos. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Márcia Moura Maia, falou um pouco sobre o teor da minuta de Recomendação e sobre como o material pode ajudar o trabalho dos promotores de Justiça em todo o Estado. Márcia Maia enfatizou, ainda, a importância do trabalho conjunto entre os Centros de Apoio Operacional da Infância e Juventude e da Probidade Administrativa, ressaltando que a experiência deve ser repetida na discussão de outros temas importantes para a sociedade. Acesse no menu modelos, a recomendação.
Infância e orçamento é tema de painel no Ministério Público do Maranhão
Publicado em 02/12/2011 09:52 - Última atualização em 03/02/2022 11:30