Em seis dos sete julgamentos, prevaleceu a tese do parquet
O Ministério Público do Maranhão participou, no período de 13 a 21 de setembro, do mutirão do júri na Comarca de Itinga do Maranhão. A instituição foi representada pela titular da Promotoria, Nara Thamyres Brito Guimarães, e pelas promotoras de justiça Sandra Fagundes Garcia, Letícia Sales Freire e Samira Mercês dos Santos (todas da Comarca de Açailândia), que atuaram como auxiliares. As teses do MP foram acatadas em seis dos sete júris realizados no mutirão.
No dia 13, o réu Elizeu Dantas Rego foi condenado a três anos de reclusão por homicídio simples praticado contra Rita Damascena Silva. O crime ocorreu no dia 8 de julho de 2003 no Assentamento Santa Helena, zona rural de Itinga do Maranhão, quando o réu desferiu vários golpes de faca na vítima. A pena deve ser cumprida, inicialmente, em regime aberto. O réu foi julgado à revelia.
A única absolvição registrada durante o mutirão do júri aconteceu na sessão do dia 14. Daniel da Luz Sousa, conhecido por “Sassá”, foi acusado por tentativa de homicídio contra Antônio Denisvaldo Soares Alves, fato ocorrido no dia 10 de julho de 2008. A tese do Ministério Público, que defendeu a condenação, foi rejeitada pelo Conselho de Sentença, que absolveu o réu por maioria de votos.
No dia 15, pela acusação de homicídio qualificado, Edvan da Cunha Brito, vulgo “Pezudo”, foi condenado a 13 anos de reclusão. Conforme os autos, o réu, no dia 3 de fevereiro de 2011, em uma residência localizada na Vila Cikel, disparou três vezes contra a vítima Reinaldo Ferreira de Souza, ceifando-lhe a vida
Representaram o Ministério Público no julgamento as promotoras de justiça Nara Thamyres Brito Guimarães e Samira Mercês dos Santos.
O Tribunal do Júri de Itinga do Maranhão, reunido no dia 16, condenou a 12 anos e seis meses de reclusão Antônio Benones Alves Carneiro, que foi acusado pela prática de homicídio qualificado do qual foi vítima Reginaldo Alves Santos.
O crime, ocorrido em 22 de junho de 2003, foi cometido pelo réu em companhia de quatro menores, membros de uma gangue conhecida como “Seca-Seca”. Após breve discussão com a vítima, eles o assassinaram, desferindo socos, pontapés e golpes de faca, para retomarem um boné que pertencia ao acusado e que Reginaldo havia pego.
O Ministério Público foi representado pelas promotoras de justiça Nara Thamyres Brito Guimarães e Sandra Fagundes Garcia.
DIA 19
No dia 19, quinto dia dos julgamentos, o acusado Adriano da Conceição Moura foi condenado a 19 anos de reclusão.
Ele foi denunciado por ter estuprado e depois matado a vítima Verônica Correia Farias, estrangulando-a, no interior de um riacho, no Povoado Paulistão, em 22 de agosto de 1999.
Prevaleceu a tese do Ministério Público, representado pela promotora de justiça Nara Thamyres Guimarães, de homicídio qualificado combinado com crime de estupro, pela asfixia e com a utilização de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima. Pelo homicídio, a pena imposta foi de 13 anos; e pelo estupro, seis anos.
DIA 20
No dia 20, foi a julgamento Kelvi Lima Sobrinho, acusado pela tentativa de homicídio contra João de Sousa Lima Neto. Ele foi condenado a quatro anos de reclusão, em regime inicial aberto.
Segundo os autos, no dia 4 de março de 2012, em uma lanchonete da cidade de Itinga do Maranhão, o réu aplicou vários golpes de faca que perfuraram o abdômen e o tórax da vítima. Socorrido e encaminhado para o Hospital de Imperatriz, João de Sousa Lima Neto conseguiu sobreviver.
No julgamento, foi acatada a tese apresentada pelas promotoras de justiça Nara Thamyres Brito Guimarães e Letícia Sales Freire. Foi concedido ao réu o direito de recorrer em liberdade.
No último dia do mutirão do júri, 21, Sidney Moura do Nascimento foi condenado à pena 15 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado. Ele foi acusado por homicídio qualificado contra Alan Silva Figueiredo, de apenas 9 anos de idade. A tese foi defendida pela promotora de justiça Nara Thamyres Brito Guimarães.
O crime ocorreu no dia 22 de agosto de 2010, no Assentamento Ipaneminha, zona rural de Itinga do Maranhão, ocasião em que o acusado desferiu um tiro de espingarda na cabeça da vítima.
As penas, cujo cumprimento ocorrerá em regime fechado, serão efetivadas na Unidade Prisional de Ressocialização de Açailândia.
Todas as sessões do mutirão do júri foram presididas pela juíza da comarca de Itinga do Maranhão, Alessandra Lima Silva.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)