Primeiro premiado foi o promotor Renato Madeira Reis, da Comarca de Bequimão
Aconteceu, na manhã desta sexta-feira, 15, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o lançamento do Prêmio Promotor Parceiro da Ouvidoria. A premiação, instituída pela Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão, tem o objetivo de premiar, bimestralmente, os promotores de justiça que melhor atendem às demandas encaminhadas, de acordo com critérios estabelecidos.
Durante o evento, a ouvidora do MPMA, procuradora de justiça Rita de Cassia Maia Baptista, falou sobre o trabalho desenvolvido pelo órgão, que tem alcançado avanços significativos, estando atualmente entre as melhores Ouvidorias dos Ministérios Públicos estaduais no país. Entre as boas práticas adotadas, estão novas formas de atendimento, como o aplicativo Whatsapp e por meio de redes sociais.
Outras iniciativas importantes são as parcerias com ouvidorias de outros órgãos, o que garante maior celeridade na tramitação das demandas, a criação de materiais informativos sobre a atuação da Ouvidoria, mecanismos de avaliação de atendimento e a capacitação permanente da equipe. Rita Baptista também enfatizou o apoio da Administração Superior do MPMA ao trabalho da Ouvidoria, por meio do incremento de pessoal e equipamentos, garantindo maior efetividade no trabalho.
A procuradora de justiça falou sobre o Prêmio Promotor Parceiro da Ouvidoria, que teve como primeiro agraciado o promotor de justiça Renato Madeira Reis, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Bequimão. A premiação adota como critérios a agilidade na adoção da providência preliminar e na prestação de informações à Ouvidoria, resolutividade da solução adotada, interlocução satisfatória com a Ouvidoria e a apresentação de propostas para o aperfeiçoamento do trabalho do órgão.
O promotor de justiça premiado, Renato Madeira Reis, afirmou estar emocionado e surpreso com o reconhecimento, que é um estímulo a mais aos membros da instituição. Ele ressaltou, ainda, a consciência crescente de que a Ouvidoria é uma ferramenta importante de aproximação entre o Ministério Público e a sociedade.
Renato Reis reforçou que o trabalho de ouvidoria também é exercido na promotoria de justiça, onde o cidadão deve ser atendido independentemente de horário, vestimenta ou origem. “O mais importante é não perdermos a sensibilidade social, fazer esse atendimento ao cidadão, que é o objetivo maior do Ministério Público”, observou.
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Tarcísio José Sousa Bonfim, afirmou que não há defesa da sociedade se as instituições se fecharem, por isso a importância da Ouvidoria do Ministério Público e do trabalho de atendimento de todos os promotores de justiça na escuta da voz das ruas.
“O trabalho do Ministério Público depende, sobremaneira, dessa interlocução, desse diálogo, dessa parceria para que possamos cumprir a nossa missão”, ressaltou Tarcísio Bonfim. O presidente da Ampem também destacou a importância do trabalho de estruturação da instituição e de valorização do trabalho dos promotores e procuradores de justiça.
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, lembrou a Lei Complementar de criação da Ouvidoria do MPMA, com o objetivo de contribuir para a contínua elevação dos padrões de transparência, presteza e segurança da instituição. “Hoje, a nossa Ouvidoria é um órgão moderno, proativo e que alcança altos índices de resolutividade”, reconheceu.
Luiz Gonzaga Coelho reafirmou a importância do reconhecimento do trabalho dos membros da instituição que oferecem respostas rápidas e efetivas às demandas recebidas da sociedade. “Essa é a primeira de outras premiações que virão, valorizando as boas práticas no Ministério Público maranhense”, afirmou o procurador-geral de justiça.
Além do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; e da Ouvidora do MPMA, Rita de Cassia Maia Baptista, também compuseram a mesa de trabalho da cerimônia o corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa; a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos Costa; a subcorregedora-geral do MPMA, Maria Luiza Ribeiro Martins e a diretora da Escola Superior do MPMA, Maria Teresa Silva de Freitas.
Também estiveram na mesa o ouvidor-geral do Estado, Marcos Caminha, que representou o governador Flávio Dino; o secretário de Governo de São Luís, Pablo Rebouças, representando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior; o procurador-chefe da Procuradoria Federal no Maranhão, Marcelo Lauande Bezerra; o chefe da Controladoria Geral da União – Regional Maranhão, Francisco Alves Moreira; a ouvidora da Secretaria de Estado da Educação, Samira Simas de Souza; Rosicléa Machado Barbosa, ouvidora da Defensoria Pública do Estado do Maranhão; e Daniel Raimundo Almeida de Jesus, da União de Moradores do Salina do Sacavém, representando a sociedade civil organizada.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)