O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, nesta terça e quarta-feira, 27 e 28, no Hotel Luzeiros, em São Luís, o encontro nacional “Atuação do MP brasileiro na atenção básica à saúde”. O objetivo é aperfeiçoar a atuação do órgão no tema e debater ações coordenadas a serem adotadas por promotores e procuradores de justiça a fim de assegurar a atenção básica em saúde.
A programação do evento será iniciada às 8h45 com a apresentação do projeto “Ministério Público em Defesa do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica em Saúde”.
A abertura vai contar com a presença do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do CNMP, conselheiro Jarbas Soares Júnior; a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha; o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes; o corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles; o subprocurador-geral da república e coordenador da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Virgílio Veiga; o coordenador do grupo de Proteção à Saúde do CDDF, Gilmar de Assis; e a relatora do projeto e promotora de justiça de Tocantins, Maria Roseli de Almeida Pery.
Das 9h30 às 10h30, o diretor do Departamento da Atenção Básica do Ministério da Saúde, Allan Alves de Souza, vai falar sobre o financiamento, instrumentos de planejamento e de controle de execução da Política Nacional da Atenção Básica. Em seguida, serão abordados os aspectos das não conformidades dos municípios ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.
Das 10h30 às 11h15, a procuradora do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, Cláudia Fernanda Pereira, vai falar sobre “As Unidades Modulares de Assistência à Cidadania com Portabilidade (UMACs) no DF: exemplo de parceria entre os órgãos de controle”.
À tarde, serão realizados três painéis: “Auditoria Operacional e a Defesa do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica no Brasil”, com o vice-presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Sebastião Helvécio Castro; “Programa Institucional Direito à Saúde: prevenção, controle e combate à corrupção”, com o promotor de justiça Herbeth Figueiredo; “Operacionalização da Estratégia: dinâmica das audiências públicas nas capitais, com definição de calendário, interação operacional entre membros do MPF, MPT e MPE”.
Os trabalhos da terça-feira serão encerrados com a oficina de trabalho “Sistematização do projeto. Metas e Indicadores”, com membros e assessores da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP.
Na quarta-feira, 28, das 9 às 10h30, será realizada a plenária para votação das metas, indicadores e projeto sistematizado do encontro. Ao final do evento, será feita a assinatura do acordo de resultados.
Redação: CCOM-MPMA