Membros da administração superior e servidores do Ministério Público do Maranhão estiveram reunidos nesta segunda-feira, 10, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, para discutir a elaboração do Plano Plurianual de Ação (PPA) do período de 2016 a 2019.
Na abertura, a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), Fabíola Fernandes Ferreira, falando em nome da procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, disse que a iniciativa busca democratizar a participação de todos os segmentos na preparação do orçamento.
O diretor-geral da PGJ, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ressaltou a cultura do diálogo e da participação como marca da atual gestão do MPMA. Citou como exemplo na construção participativa do PPA a abertura de consulta pública pelo site do MPMA e a colocação de urnas para coleta de sugestões nos prédios da PGJ, bem como a expedição de ofícios a membros, servidores, entidades de classe (Ampem e Asfupema) e entidades da sociedade civil.
Marcelo Amorim, chefe da Assessoria de Planejamento, destacou que o PPA é uma das três ferramentas do planejamento orçamentário dos governos municipais, estaduais, do Distrito Federal e da União. As outras duas são a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
PROPOSTAS
Na reunião, os participantes receberam formulário para que selecionassem quatro propostas do PPA da instituição como prioridade para atuação no próximo quadriênio (2016-2019).
A diretora da Secinst indicou como prioridades saúde, educação, segurança pública e combate à corrupção.
O diretor-geral informou que após essa etapa da coleta de sugestões a Coordenadoria de Orçamento e Finanças irá consolidar as informações com a elaboração do quadro de detalhamento dos custos/despesas, inclusive com as informações repassadas pelas coordenadorias da PGJ-MA.
Redação: CCOM-MPMA