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Ministério Público apresenta proposta de continuação das negociações

Publicado em 16/08/2014 14:18 - Última atualização em 04/02/2022 15:57

logo mp No final da tarde de sexta-feira, 15, os promotores de justiça Luciane Belo (Defesa da Educação) e  Márcio Thadeu Silva Marques (Infância e Juventude) estiveram reunidos com os professores que ocupam a sede da Prefeitura de São Luís.

Os promotores anunciaram que o Ministério Público continuará à disposição para mediar um acordo entre os grevistas e a administração municipal, independentemente do prosseguimento das ações judiciais em curso, que vem declarando a ilegalidade do movimento, para que as crianças e adolescentes possam ter o retorno às aulas abreviado.

Na mesma tarde, os representantes do MPMA estabeleceram contato com a Secretaria Municipal da Educação (Semed), que informou a elaboração de um estudo, durante o final de semana, sobre a reivindicação salarial dos professores.

Na sede da Prefeitura, os promotores verificaram as condições em que estão os professores que ainda ocupam a Prefeitura e informaram terem recomendado ao Comando Geral da Polícia Militar que o cumprimento de mandado de reintegração de posse do prédio se dê de forma a não violar qualquer outro direito  dos grevistas além daqueles expressamente ditados pela ordem judicial.

O mandado de desocupação do prédio está temporariamente suspenso pela Justiça, a pedido da própria administração municipal, em virtude de acordo entre as partes, em reunião ocorrida até na quinta-feira, 14, na sede das Promotorias da Capital. Na mesma ocasião, as partes acertaram que o Palácio de La Ravardière seria desocupado pelos professores ainda na sexta-feira, o que ainda não ocorreu.

Na visita aos professores ocupantes do prédio público, Luciane Belo e  Márcio Thadeu Marques incentivaram o sindicato a cumprir a promessa de desocupação, como sinal positivo para a continuidade das negociações extraprocessuais, o que ficou de ser analisado pelos grevistas.

Ainda durante a visita, os representantes do sindicato solicitaram a antecipação da próxima reunião intermediada pelo MPMA, prevista para a próxima quarta-feira, 20, às 15h, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, o que está sendo tentado junto à Prefeitura. A proposta do Município deverá ser apresentada durante essa nova reunião.

Redação: CCOM-MPMA com informações das Promotorias