Em reunião realizada na tarde de quarta-feira, 21, entre a Procuradoria Geral de Justiça e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), foi debatida a atuação do Ministério Público do Maranhão nas eleições de outubro. No encontro, foram discutidas questões relativas à logística, gratificações e atribuições do MPMA, objetivando a participação de promotores de justiça em todos os municípios do estado durante o período de eleições.
Na oportunidade, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, entregou ao presidente do TRE, José Ribamar Fróz Sobrinho, ofício solicitando informações sobre a designação de membros do MPMA para atuação nos municípios maranhenses durante as eleições. O presidente, por sua vez, entregou à procuradora a Resolução Nº 8562, aprovada em sessão do TRE no último dia 4 de agosto, a qual dispõe sobre o pagamento de gratificação eleitoral aos juízes e promotores de justiça pelo exercício das funções eleitorais de 2014.
Regina Rocha ressaltou a prioridade do MPMA em garantir a idoneidade e a integridade do processo eleitoral que se aproxima. “O Ministério Público tem ampla legitimidade para atuar, ora como parte, ora como fiscal da lei, em todo o processo eleitoral, com a mesma legitimidade assegurada aos partidos políticos, coligações e candidatos, diferenciando-se destes por não possuir interesse unilateral no processo, mas sim na defesa da ordem jurídica eleitoral, extrapartidária e do regime democrático”, enfatizou.
Além da procuradora-geral de justiça e do presidente do TRE, estiveram presentes à reunião, o corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles; o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes; o promotor de justiça Emmanuel José Peres Netto Guterres Soares, assessor especial da PGJ; e o promotor de justiça com atuação junto à Procuradoria Regional Eleitoral, Pablo Bogéa.
Redação: CCOM-MPMA
Foto: Ascom-TRE