O Ministério Público do Maranhão foi contemplado pelo Prêmio CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) em duas categorias, na noite de terça-feira, 21, durante a cerimônia de abertura do 5º Congresso Nacional do Ministério Público, realizado em Brasília. O evento acontece no Hotel Royal Tulip até quinta-feira, 23, com a participação de membros e servidores dos MPs de todo o Brasil.
Na categoria Comunicação e Relacionamento, o projeto “Judicialização da Saúde: o Ministério Público na reconstrução das políticas públicas”, idealizado e coordenado pelo titular da 4ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública de São Luís, Nacor Paulo Pereira dos Santos, obteve o 2º lugar. Já o projeto “Conte até 10 – Esporte nas escolas”, efetivado pelo promotor de justiça Marco Antonio Santos Amorim, da Comarca de Santa Inês, ficou em 5º lugar, na categoria Indução de Políticas Públicas.
Ao todo, foram analisados 655 projetos de todo o Brasil. Quarenta foram premiados.
Nacor Pereira dos Santos e Marco Antonio Amorim receberam o prêmio ao lado da promotora de justiça Fabíola Fernandes Faheína Ferreira, que representou a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, na cerimônia.
PROJETOS
O projeto “Judicialização da Saúde: o Ministério Público na reconstrução das políticas públicas” é destinado à área da saúde e visa ao aprimoramento das políticas públicas para evitar a judicialização da saúde na busca de soluções políticas que minimizem os custos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é garantir os direitos das pessoas, por meio de ações preventivas e proativas, constituídas em parcerias com outras instituições.
Desenvolvido com crianças e adolescentes carentes de Santa Inês, por meio de práticas desportivas, o projeto “Conte até 10 – Esporte nas escolas” objetiva melhorar as suas condições sociais. A ideia é agir preventivamente, por meio do esporte, para que o jovem evite o consumo de álcool e drogas e a prática de atos infracionais. O projeto é efetivado no ambiente escolar de bairros pobres da cidade, onde há alta incidência de violência e tráfico de entorpecentes. Para participar, os estudantes têm que atingir a média sete nas matérias da escola.
Além dos projetos premiados, o Ministério Público do Maranhão também apresentará uma outra iniciativa no 5º Congresso Nacional do Ministério Público. O promotor de justiça Alessandro Brandão Marques, titular da 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, será um dos palestrantes da tarde desta quarta-feira, 22. O promotor maranhense abordará o tema “Trânsito Seguro: Direito de todos”, campanha desenvolvida na Comarca de Imperatriz.
Redação/Fotografia: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)