Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 14, o Ministério Público do Maranhão e a União de Moradores do Sol e Mar (Unimar) firmaram Acordo de Cooperação Técnica para o funcionamento do Núcleo de Mediação Comunitária do Ministério Público, no bairro Sol e Mar/Vila Luizão.
Na ocasião, estavam presentes a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e os promotores de justiça titulares, respectivamente, da 1ª e 2ª Promotoria Comunitária Itinerante, Vicente de Paulo Martins e Abel Rodrigues, e sete mediadores comunitários do Núcleo de Mediação Comunitária do Sol e Mar.
O Acordo de Cooperação Técnica prevê a instalação, manutenção e funcionamento do Núcleo de Mediação sob supervisão do Ministério Público do Maranhão. O prazo de vigência é de dois anos, podendo ser prorrogado ou rescindido por qualquer uma das partes.
Dentre as responsabilidades atribuídas ao MPMA, estão o fornecimento de suporte técnico, a promoção de reuniões mensais com os mediadores, o monitoramento das atividades desenvolvidas no núcleo e o incentivo a parcerias de instituições governamentais.
O documento atribui à Unimar a responsabilidade de ceder o imóvel para funcionamento do núcleo, auxiliar na divulgação de eventos, sensibilizar a comunidade, lideranças sociais e associações acerca da solução de conflitos por meio da mediação e divulgar o trabalho voluntário para recrutamento de novos mediadores.
Redação: Lorena Araújo (CCOM-MPMA)