O Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmou, na manhã desta terça-feira, 11, na Procuradoria Geral de Justiça, Termo de Cooperação Técnica, com o Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren), objetivando efetivar parceria na fiscalização do exercício profissional e na promoção de medidas para a adequada prestação de serviços na área da saúde. O acordo tem prazo de duração de cinco anos.
Assinaram o documento a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e o presidente do Coren, Carlos Eduardo de Castro Passos.
No acordo, o Ministério Público ficou responsável pelo fornecimento de subsídios, dentro de suas atribuições, para a realização de ações conjuntas, visando à adequação dos serviços de saúde e ao atendimento dos pacientes.
Já o Conselho Regional de Enfermagem se comprometeu a prestar orientação e apoio técnico, por meio de elaboração de relatórios e pareceres, para apurar fatos que possam configurar inadequada prestação de serviços de saúde.
Conjuntamente, as instituições devem promover palestras, cursos e seminários, permutar material bibliográfico, realizar projetos e divulgar as ações executadas.
Atualmente, existem 44 mil profissionais de Enfermagem no Maranhão. Segundo o presidente do Coren, a fiscalização do exercício profissional é muito difícil de ser efetuada no estado, porque o número de fiscais é insuficiente para cobrir os 217 municípios maranhenses. O conselho dispõe de somente 10 servidores para exercer esta função. “É um trabalho hercúleo. Além disso, nem todas as unidades de saúde são receptivas a nossas inspeções. Outro dia, num município da Baixada, o proprietário de um hospital expulsou uma de nossas fiscais”, comentou Carlos Eduardo Passos.
A procuradora-geral de justiça, Regina Rocha, garantiu ao presidente do Coren, todo o apoio do Ministério Público no acompanhamento da atuação da entidade. “Nós temos que unir as instituições em apoio a este trabalho, que é de extrema relevância, porque envolve a área da saúde”.
Também participaram da reunião a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira, a presidente da comissão de Ética do Coren, Denise Cortez, e o procurador do Coren, Rubens Valois Ferreira dos Santos Júnior.
Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)