O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, nos dias 12 e 17 de agosto, reuniões de lançamento do Programa Família Acolhedora nos municípios de Penalva e Olinda Nova do Maranhão, respectivamente.
As solenidades foram coordenadas pelo titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Olinda Nova do Maranhão, Peterson Abreu, que também responde, temporariamente, pela Comarca de Penalva.
Lançado oficialmente em 19 de junho, o “Programa Família Acolhedora” é uma ação institucional, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp/IJ), do MPMA.
A iniciativa cadastra e capacita famílias da comunidade para receber, por período determinado, crianças, adolescentes ou grupos de irmãos em situação de risco pessoal e social em suas casas, fornecendo-lhes abrigo e a possibilidade de convivência familiar e comunitária.
REUNIÕES
No município de Olinda Nova do Maranhão, a reunião de lançamento do programa ocorreu, em 17 de agosto. O secretário de Administração, Ronnievon Gonçalves, representou o prefeito Edson Barros. Também estiveram presentes o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Jorge Ferreira, e a secretária de Assistência Social, Polyana Marques, além de diversas conselheiras tutelares.
Em Penalva, o programa foi lançado em 12 de agosto. Participaram do encontro o prefeito Edmilson Viegas; a presidente do CMDCA, Natália Durans; a secretária de Assistência Social, Rosângela Reis e vários representantes dos Conselhos Tutelares do município.
RECOMENDAÇÕES
Ao final das reuniões, o representante do MPMA entregou Recomendações aos prefeitos dos dois municípios, em que requer a tomada de medidas para a implantação e implementação do programa.
Aos presidentes dos CMDCAs, os documentos orientam a adoção de todas as medidas para o início das discussões sobre a definição de estratégias para operacionalização do programa, entre outros temas.
Nas Recomendações, o promotor de justiça solicita que sejam informadas todas as providências tomadas para a implementação do Programa Família Acolhedora nos dois municípios. O prazo definido para o encaminhamento das informações é de 10 dias corridos, após o recebimento dos documentos.
Os municípios de Olinda Nova do Maranhão e Penalva estão, respectivamente, localizados a 253 Km e 252 Km de São Luís.
Redação: CCOM-MPMA