O Ministério Público do Maranhão participou em diversas comarcas do interior do estado da celebração do 18 de maio, que é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual. Palestras, debates e caminhadas foram algumas das ações promovidas conjuntamente por instituições que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Em Governador Nunes Freire (a 459km de São Luís), a promotora de justiça Laura Amélia Barbosa esteve presente no Colégio Hamilton Werneck, onde a Secretaria de Assistência Social apresentou o ” Plano Municipal de Combate a Violência Contra Crianças e Adolescentes”. Todos os membros da mesa, inclusive a representante do Ministério Público, do Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), membros dos Centros de Referência em Assistência Social (Creas e Cras) e dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manifestaram-se sobre o tema.
Em seguida foi apresentada uma peça teatral pelos alunos do ensino fundamental. No final, todos saíram em caminhada pelas principais ruas da cidade.
No dia 19, acompanhada da juíza da comarca, Cynara Elisa Gama Freire, a promotora de justiça Laura Amélia Barbosa participou de caminhada realizada em Centro do Guilherme (termo judiciário e Governador Nunes Freire). Ambas se pronunciaram acerca de medidas preventivas e repressivas, que têm o objetivo de minimizar a exploração sexual contra crianças e adolescentes no referido município. Na manifestação, as crianças cantavam e ecoavam o número do Disque Denúncia. “Disque cem! e denuncie!”, gritavam.
Nessa mesma, as representantes do Ministério Público e do Judiciário estiveram no município de Maranhãozinho (outro termo da comarca), onde também se manifestaram sobre o tema. “Os três municípios da comarca registram grande índice de denúncias relativas a abusos sexuais cometidos contra adolescentes e, principalmente, crianças, estas vitimadas, em sua maioria, por parentes (pais, padastros, tios e irmãos)”, destacou a promotora.
SANTA INÊS
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, participou de atividades no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual na Comarca de Santa Inês. Pela manhã, foi ministrada palestra para alunos da Escola de Ensino Médio José Sarney, onde a instituição já desenvolve o projeto de Escola Modelo – Poeta Antonio José. O evento contou com a participação de conselheiros de Santa Inês e Bela Vista, termo judiciário da comarca.
À tarde, o promotor de Justiça Marco Antonio Santos Amorim participou de caminhada na cidade de Bela Vista, que mobilizou grande parte da comunidade local. “O dia 18 de maio não é uma data para se comemorar, e sim para lembrar um momento que marcou negativamente a história brasileira, a fim de que exemplos de maldade e impunidade não voltem a ser repetidos”, registrou o promotor de justiça.
Marco Antonio Amorim destacou, ainda, a necessidade de rompimento do silêncio, orientando para que as pessoas denunciem através dos diversos canais, dentre eles o Disque 100, os casos que tomarem conhecimento acerca do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
OLINDA NOVA
Em Olinda Nova do Maranhão, na Região da Baixada Maranhense, foi realizada uma passeata no 18 de maio, em alusão ao combate à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes. A caminhada foi iniciada no Estádio Brancão, no bairro Santa Clara, e percorreu as ruas do município até a praça Viva Olinda, no Centro.
Além do promotor de justiça Peterson Abreu, o evento teve a participação do prefeito, secretários municipais, vereadores, conselheiros municipais, servidores da Promotoria de Justiça, professores da rede de ensino municipal e estadual, alunos e a população olindense.
Durante o evento, o representante do Ministério Público falou sobre a violência sexual contra o público infanto-juvenil, as penalidades previstas na lei e destacou a necessidade da denúncia aos órgãos competentes, incluindo o MP. “A denúncia é muito importante para combater esse problema. É preciso romper o silêncio”.
Redação: CCOM-MPMA