O Ministério Público do Maranhão, por meio da Escola Superior do Ministério Público, e a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem) realizam, nesta sexta-feira, 1° de agosto, um Curso de Atualização em Direito Eleitoral. Voltado para membros do Ministério Público, o curso acontecerá no Veleiros Mar Hotel (Av. dos Holandeses, lotes 1 e 2 – Ponta D’Areia).
Com carga horária de 8 horas, o curso abordará temas como os diversos tipos de propaganda eleitoral, compra de votos, movimentação ilícita de recursos de campanha, condutas proibidas aos agentes públicos e aspectos práticos da atuação do Ministério Público Eleitoral.
O curso será ministrado pelo promotor de justiça Edson de Resende Castro, coordenador eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais. O promotor é professor de Direito Eleitoral em diversos programas de pós-graduação, membro da Comissão de Juristas do Senado Federal para o novo Código Eleitoral e da Comissão Relatora do projeto de lei “Eleições Limpas” do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
O palestrante também é autor do livro “Curso de Direito Eleitoral” e coautor e organizador do livro “Lei da Ficha Limpa”.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)