A Procuradoria Geral de Justiça está realizando, nesta quinta e sexta-feira, 23 e 24, o curso “Como planejar a contratação e estruturar o termo de referência para compras e serviços contínuos”. Com carga horária de 16h, o curso é voltado para servidores que atuam na área administrativa da instituição.
O curso, que tem como facilitadora a mestre em Direito Econômico e Socioambiental, Solange Afonso de Lima, trata das várias fases do processo de licitação, desde a elaboração do termo de referência até a execução do contrato. O curso tem 30 participantes, servidores de diversos setores do Ministério Público.
Para o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o planejamento é a fase mais importante do processo de contratação na administração pública. “Um termo de referência mal elaborado vai comprometer todo o processo, resultando em uma compra mal feita ou em um processo licitatório fracassado”, observou.
De acordo com Luiz Gonzaga Coelho, um curso como esse visa, justamente, a dar maior eficácia ao trabalho do Ministério Público. Além disso, é política da Administração Superior investir continuamente no aperfeiçoamento do corpo funcional da instituição.
Na avaliação da analista ministerial Lucina Medeiros, o curso é importante por discutir as diversas atualizações sobre o tema, além de dar uma visão geral do processo de compra. Outro ponto destacado pela servidora é a uniformização das informações nos diversos setores do Ministério Público.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)