Estabelecimento está sendo reformado e ampliado após intervenção do Ministério Público
Na manhã desta sexta-feira, 16, os promotores de justiça Maria Luciane Lisboa Belo (Defesa da Educação), Sirlei Aires Rodrigues (respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência) e Nacor Paulo Pereira dos Santos (da Fazenda Pública) vistoriaram as obras de reforma e ampliação do Centro Integrado de Educação Especial Padre João Mohana, localizado no bairro Vinhais, em São Luís.
A reestruturação da unidade escolar, que atende estudantes com deficiência e necessidades educacionais especiais, é fruto de negociação do Ministério Público do Maranhão com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A reforma inclui a recuperação dos telhados, substituição do forro, troca das instalações elétricas, drenagem, ampliação das salas, entre outras interferências e modificações. O terreno que abriga a unidade tem aproximadamente 6.000m².
As obras no Centro começaram há 12 dias e têm previsão de término no mês de dezembro de 2016, embora o cronograma do projeto aponte a conclusão em maio de 2017.
Acompanharam a inspeção do MPMA representantes da Seduc e engenheiros e supervisores da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).
Para a promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo, as intervenções correspondem ao projeto previsto nas discussões com o MPMA. “Esta é uma conquista da sociedade maranhense após intervenção do Ministério Público. Temos que ressaltar o fato de que não foi necessário judicializar a questão. A reforma foi decidida por meio do diálogo”, destacou a representante do Parquet maranhense.
Os promotores de justiça também visitaram o prédio do antigo Hotel Ilha Costeira, localizado no bairro Turu, para onde possivelmente os alunos do Centro João Mohana serão transferidos, enquanto estiver em andamento a reforma. Se for concretizado o contrato de locação do imóvel pela Seduc, o espaço será adaptado para receber os estudantes.
DIÁLOGO
Após representação de uma mãe de um aluno da escola, encaminhada ao Ministério Público do Maranhão em abril de 2015, com reclamações acerca do tratamento inadequado dispensado ao referido estudante e sobre a estrutura precária da unidade, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís abriu procedimento investigatório para averiguar as questões e determinou a realização de vistoria no local, constatando as condições estruturais insatisfatórias do prédio e a necessidade de reforma.
Ao longo do período, quatro reuniões foram realizadas com representantes da Seduc. A última, em 17 de agosto de 2016, quando foi anunciado o início da obra.
Durante as negociações, a promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo foi auxiliada pelos promotores de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa, da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade, e Ronald Pereira dos Santos, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência.
Redação e fotos: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)