A Associação dos Funcionários da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão (Asfupema) e o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão (Sindsemp) encaminharam suas perguntas à comissão organizadora do debate entre os candidatos ao cargo de Procurador Geral de Justiça.
O Sindsemp encaminhou três questionamentos à comissão organizadora, enquanto a Asfupema enviou apenas duas.
De acordo com o regulamento, as perguntas passarão por um sorteio para a escolha da que será feita aos candidatos. O debate vai acontecer na segunda-feira, dia 10, às 9h30, na sede da Procuradoria Geral de Justiça.
As perguntas formuladas pelas entidades são as seguintes:
ASFUPEMA
1.Diante do quadro de desânimo, descontentamento e da evidente evasão dos servidores desta Instituição, qual seria a estratégia dos candidatos para amenizar esse quadro, tendo como base a Reestruturação da tabela do Plano de Cargos e Salários (PCCS), implantação do Adicional de Qualificação e concessão do Auxílio-Alimentação com um valor fixo e de forma contínua durante o ano?
2.Qual o posicionamento do (a) candidato (a) no tocante ao pagamento do valor retroativo da ação dos 11,98% aos associados da ASFUPEMA, tendo em vista o reconhecimento do Governo Estadual quando da sanção da Lei Estadual 9.041/2009?
SINDSEMP
1.Considerando que o piso remuneratório defasado dos servidores do MPMA, principalmente ao compararmos esse piso com a remuneração para cargos com a mesma atribuição no MPU e no TJ, e dado que o crescimento da receita estadual é na ordem de mais 10%, o que aumenta o potencial do nosso limite de comprometimento com gasto de pessoal, hoje bem abaixo do limite prudencial de 1,90%, como prevê a LRF, qual a sua proposta para mudar essa realidade e aumentar o piso remuneratório dos servidores do MPMA?
2.Considerando que a Lei Estadual nº 6.107/94 fixou a jornada de 30 boras semanais ao servidores, porém, diante da iminência do TJ em adotar, para os servidores daquele Poder, as 07 horas diárias, como se posicionaria Vossa Excelência diante disto: respeitará a Lei Estadual ou aumentará a jornada diária dos servidores? E, em caso de aumento, concederá a devida compensação na remuneração?
3.O Ponto Eletrônico foi instalado com o discurso de “moralizar” o serviço publico prestado pelo órgão Ministerial. O que se observou, no entanto, é que se tornou mais um instrumento de opressão nas relações de trabalho dos servidores com seus chefes hierárquicos e a Administração Superior. E o mais acintoso: instalado o Ponto Eletrônico, além de Membros estarem excluídos de registrarem suas freqüências, os funcionários dos Gabinetes dos Procuradores de Justiça também não estão obrigados a fazê-lo. Além do aumento da opressão sobre os servidores, o fato do registro de Ponto, quando negativo, resultar em perda de remuneração, ao contrário do saldo de horas, que não permite sua conversão financeira, mas tão somente compensação de horários, revela uma flagrante injustiça. Qual a sua posição sobre essa situação?