Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 22, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, a secretária adjunta de suporte ao sistema educacional da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Carmem Cassas, reafirmou e oficializou o compromisso assumido pelo secretário Anselmo Raposo de que as aulas no Centro de Ensino Especial Helena Antipoff serão retomadas no dia 3 de maio.
Participaram da reunião o promotor de Justiça Ronald Pereira dos Santos, titular da 11ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, representantes da Seduc e dos pais de alunos da escola Helena Antipoff. Além da retomada das aulas, a secretaria se comprometeu a concluir as obras no prédio em um prazo de 60 dias.
Cerca de 250 alunos estão fora de sala de aula há 15 meses devido aos atrasos nas obras de recuperação da escola. De acordo com Carmem Cassas, desde a contratação da empresa o prazo previsto para a conclusão da obra era insuficiente, motivo pelo qual foi dado um aditivo de tempo à empresa responsável. Segundo ela, questões internas da construtora e a transição de gestão ocorrida em abril de 2009 também contribuíram para o atraso.
Para o promotor Ronald Pereira dos Santos, o caso do Helena Antipoff deixa claro um mau planejamento dos gestores estaduais. “Mesmo com mudanças de gestão, os serviços não podem parar”, afirmou o promotor, completando que o Estado precisaria estar preparado com um “plano B” para evitar uma situação como esta.
Na ata da audiência pública realizada, ficou registrado que o Estado se compromete a concluir as obras no Centro de Ensino Especial Helena Antipoff em 60 dias. Antes disso, em 3 de maio, as aulas serão retomadas. Será feita uma vistoria, provavelmente no dia 2 de maio, para verificar se as instalações estarão em condições de receber os alunos.
Uma comissão de pais de alunos e o colegiado da escola irão acompanhar todo o processo de reforma e manterão o MP informado sobre a situação. Em caso de descumprimento dos prazos, o promotor Ronald Pereira dos Santos afirmou que poderá ingressar com uma Ação Civil Pública e uma ação coletiva por danos morais, além de pedir o afastamento de gestores.