Lideranças comunitárias dos bairros Sol e Mar, Coroadinho e Recanto dos Pássaros iniciaram na quarta-feira (21), na sede da Escola Superior do Ministério Público, o curso sobre Mediação Comunitária. O treinamento é realizado pela Promotoria Comunitária Itinerante de São Luís e terá carga-horária de 40 horas. As aulas serão ministradas pelo juiz de Direito Manoel Aureliano, titular do 8º Juizado Cível e das Relações de Consumo da comarca de São Luís.
O magistrado é professor da UFMA e da Escola Superior da Magistratura (Esmam), pós-graduado em Direito Processual Civil, Direito Constitucional e membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas. Na abertura do curso, ele enfatizou o papel dos líderes comunitários na resolução dos conflitos. “O volume de conflitos e litígios aumentou muito. Nesse cenário, a Justiça precisa das lideranças para que se incorporem ao instrumento da mediação”, afirmou.
No curso, serão capacitadas 30 pessoas que atuarão nos Núcleos de Mediação Comunitária. A proposta é implantar núcleos no Sol e Mar e Coroadinho, e revitalizar o núcleo do Recanto dos Pássaros, instalado em 2007.
De acordo com o promotor de Justiça Vicente de Paulo Silva Martins, os Núcleos de Mediação Comunitária são instrumentos de mediação de conflitos na própria comunidade, permitindo que os moradores resolvam problemas de menor complexidade sem precisar recorrer às vias judiciais.
No núcleo de mediação, podem ser resolvidos todos os problemas que as partes estejam interessadas em encontrar uma solução amigável. Os mais comuns são as questões de família como guarda de filhos, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade. Os conflitos entre vizinhos e os de pagamentos de dívidas também são muito frequentes. Quando não houver entendimento, as partes são orientadas e encaminhadas a outros órgãos.