Com o objetivo de discutir a qualificação do atendimento socioeducativo no estado, foi realizado na sexta-feira, 11, na Escola Superior do Ministério Público (Calhau), a Mesa de Diálogo sobre Medidas Socioeducativas. O evento, idelizado pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada em Infância e Juventude, contou com a participação de representantes do Ministério Público do Maranhão, do Poder Judiciário, da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), da ONG Foundation Terre des hommes, do Centro de Defesa Padre Marcos Passerini, da Polícia Civil, da Polícia Militar e de outras instituições, órgãos e entidades que formam a Rede Maranhense de Justiça Juvenil.
Na ocasião, foi apresentado e discutido o Modelo de Ação para o Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto, que deverá ser implementado, inicialmente, em quatro cidades do estado: São Luís, São José de Ribamar, Açailândia e Imperatriz. A proposta é baseada no conceito de justiça restaurativa, que visa a construção coletiva das medidas socioeducativas, com a participação das instituições e entidades e também dos familiares e da comunidade da qual o adolescente é oriundo.
O pacto de adesão ao referido modelo deverá ser assinado pelas instituições e entidades no dia 2 de outubro.
“Estamos aqui para repensar o nosso papel enquanto instrumentos de transformação social. Afinal, o que fazer com nossas crianças e adolescentes em conflito com a lei? É uma interrogação que merece resposta”, declarou a promotora de Justiça Doracy Moreira Reis Santos, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada em Infância e Juventude.
Durante o evento, ela lembrou diversos casos recentes de crimes cometidos por adolescentes reincidentes em São Luís, como forma de exemplificar a fragilidade do atual sistema de ressocialização da criança e do adolescente em conflito com a lei. “Onde estamos falhando? O que é preciso fazer?”, questionou a promotora.
Segundo Doracy Moreira Reis Santos, é necessária a integração de todas as instituições e entidades que trabalham com a temática da infância e juventude para uma ação conjunta e eficaz. “Temos que nos conhecer primeiro”.
No encontro foram apresentados três painéis: “Atuação do Sistema de Garantia de Direitos no Atendimento do Adolescente em Conflito com a Lei: as competências institucionais dos atores envolvidos”, “Um olhar sobre a execução de Medida Socioeducativas em Meio Aberto e Fechado” e “Semeando novas práticas”.
Do Ministério Público do Maranhão, também estiveram presentes no evento o promotor de Justiça Raimundo Nonato Sousa Cavalcante e a promotora de Justiça Fabíola Fernandes Faheína Ferreira. Além deles, participaram da mesa, o juiz Wlacir Barbosa Magalhães, da 2ª Vara da Infância e Juventude; o advogado Arnoldo Bastos; a coordenadora de projetos da Foundation Terre des hommes, Elizabeth Ramos, entre outros.