Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, no dia 15, a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor, Lítia Cavalcante, destacou as inúmeras denúncias relacionadas aos problemas na telefonia móvel em todo o estado e reforçou a postura do Ministério Público do Maranhão na defesa dos interesses da sociedade.
A audiência pública foi proposta pela Comissão de Defesa de Consumidor da Assembleia Legislativa e presidida pelo deputado Nonato Aragão (PSL). O objetivo foi manter um diálogo com os representantes das operadoras de telefonia móvel Tim, Vivo, Oi e Claro no intuito de melhorar a prestação de serviço dessas operadoras aos consumidores do Maranhão. Outara finalidade foi criar um espaço de discussão para ampliar o debate entre a sociedade e os órgãos de defesa do consumidor para encontrar uma solução para a melhoria da prestação de serviço das empresas.
Apesar da intenção da audiência pública, as empresas mantiveram uma postura de neutralidade sem, de fato, proporem uma ação reversiva nas constantes panes no sistema. Os consumidores presentes relataram casos de créditos descontados sem justificativa, descaso na hora de fazer reclamação no call center, e até mesmo promoções que não se concretizam como são vendidas, configurando, em algumas denúncias feitas durante a audiência pública, propaganda enganosa.
Para tentar minimizar o clima de insatisfação, o gerente operacional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Clemilton Saraiva, enfatizou que fiscalizações direcionadas ao problema de interrupções no sistema de telefonia serão intensificadas. A promotora Lítia Cavalcante, pediu para o Procon-MA e a Anatel somarem forças em prol do consumidor maranhense.
“Precisamos ficar vigilantes e agir para que os direitos constitucionais sejam garantidos. O MPMA vai continuar trabalhando para evitar que os consumidores sejam lesados e tomaremos as medidas necessárias para isso”, concluiu Lítia Cavalcante.