Promotores de Justiça e a procuradora regional eleitoral Carolina da Hora Mesquita Hohn se reuniram na manhã desta sexta-feira, 11, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. No encontro, foram repassados os entendimentos jurisprudenciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a aplicação do artigo 30A, da Lei 9.504/1997- a Lei das Eleições. O artigo trata da prestação de contas e doações ilegais de campanhas eleitorais.
A procuradora geral de Justiça em exercício, Nilde Cardoso Macedo Sandes, participou da abertura dos trabalhos. “Essa lei veio para ficar e impedir abusos de poder econômico. O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal, unidos, podem evitar que irregularidades aconteçam durante as eleições”, pontuou.
Durante sua fala, a procuradora regional eleitoral Carolina da Hora Mesquita Hohn fez relatos de ações, processos, recomendações e acórdãos que o TSE tem feito relacionado a controle de contas e doações de campanhas. “A campanha começa e termina com a prestação de contas. Se começarmos a prestar mais atenção nessas formas de arrecadação e gastos teremos eleições mais limpas”, enfatizou. A procuradora regional eleitoral falou do desejo de estreitar a parceria com o MPMA para manter o controle rígido sobre o pleito eleitoral de 2010.
O promotor auxiliar eleitoral da Procuradoria Regional Eleitoral, Claúdio Frazão, e o promotor de Justiça e secretário para assuntos institucionais do MPMA, Orfileno Bezerra Neto, também participaram da reunião.
Presente à reunião, o promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Souza, que atua nas zonas eleitorais de Colinas e Presidente Dutra, fez uma boa avaliação do encontro. “Foi uma experiência positiva. O relato de como o artigo tem sido trabalhado no TSE nos dá mais clareza da nossa atuação enquanto promotores eleitorais”, opinou.