Com o objetivo de analisar e definir as diretrizes para a Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, termina hoje (25) , no Rio Poty Hotel, a VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão. O evento foi iniciado no dia 23, quarta-feira. Durante os debates será elaborado o Plano Decenal que vai traçar metas que viabilizem ações capazes de promover os direitos das crianças e adolescentes em contextos de desigualdade social e de enfrentamento das violações dos direitos humanos.
Na cerimônia de abertura, no dia 23, adolescentes do Centro de Cultura Negra executaram os hinos do Brasil e o do Maranhão ao som de tambores e atabaques, dando uma tonalidade bem maranhense de identidade cultural. A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro enfatizou os direitos da criança e do adolescente explicitados na Constituição Brasileira e destacou a importância da conferência para o continuísmo das ações de garantia desses direitos, principalmente, por meio da criação do plano decenal. “ Este evento tem a importante responsabilidade de estabelecer as diretrizes para persecução da meta pelo respeito, pela valorização e pela universalização das garantias já asseguradas pela Constituição e pela legislação ordinária, meta que se alia plenamente ao Ministério Público”, afirmou.
A sociedade civil e as esferas governamentais discutiram durante três dias as propostas para a construção de uma política que consolide o princípio da Prioridade Absoluta embasados no Estatuto da Criança e do Adolescente. No direcionamento dessas propostas, o Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) mediou o diálogo entre 600 delegados de todo o Estado, entre eles cerca de 140 adolescentes, e o poder público. “A sociedade civil tem que se mobilizar para que a Justiça aconteça mais plenamente, pois quando esta se posiciona os resultados são favoráveis para chegarmos a um Estado melhor. Sem políticas públicas sérias o trabalho da Justiça fica muito mais difícil”, avalia o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude, José Américo Abreu Costa, representando o Tribunal de Justiça.
Participaram da solenidade de abertura a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e do Adolescente (CAOp-IJ), procuradora de Justiça Themis Pacheco e os promotores de Justiça, Márcio Thadeu Silva Marques e Raimundo Nonato Sousa Cavalcanti. Os adolescentes foram representados por Ruan Carlos Barroso e Karla Barbosa Licar.
No final dos trabalhos da Conferência, será apresentada a delegação que representará o Maranhão na Conferência Nacional. De acordo com o Conanda, cada estado tem direito a levar 57 delegados (adultos e jovens) para a conferência que será em Brasília, no período de 7 a 10 de dezembro. Para a presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Ana Lourena Moniz, “a conferência é um momento importante para que os adolescentes sejam ouvidos e tenham suas opiniões respeitadas e assim participarem do processo como verdadeiros protagonistas”, concluiu.