O Ministério Público do Maranhão realizou nesta quinta-feira, 02, uma grande operação para apreensão de produtos piratas comercializados por vendedores ambulantes e lojas situadas na Rua de Santana (Centro) e transversais. A operação, que teve o apoio das Polícias Civil e Militar, Guarda Municipal e Secretarias Municipal e Estadual da Fazenda, apreendeu aproximadamente 100 mil unidades desses produtos, como CDs, DVDs, óculos, bonés, mochilas, entre outros.
Comandada pelos promotores de Justiça Cláudio Guimarães, da 2ª Promotoria de Investigação Criminal, e José Augusto Cutrim, da 17ª Especializada na Defesa da Ordem Tributária e Econômica, a ação de combate à venda de produtos falsificados contou com a participação de 50 pessoas, entre policiais, guardas municipais, fiscais da Receita Estadual e Municipal, servidores municipais e do Ministério Público. Na primeira atividade, realizada no dia 11 de agosto, nos bairros da Cohab, Anil, João Paulo, Divinéia, Centro e Renascença II, apenas CDs e DVDs foram apreendidos, num total de cerca de 50 mil unidades.
Na avaliação do promotor de Justiça José Augusto Cutrim, a operação, que vai percorrer toda a cidade de São Luís, foi um sucesso. “A nossa ideia é sufocar esse tipo de comércio ilegal que tanto prejuízo traz para os cofres públicos e se constitui em verdadeiras organizações criminosas”, explicou.
O principal alvo da operação junto às lojas são os comerciantes de origem oriental, que foram investigados por cerca de três meses pelo Ministério Público e Polícia Civil, a partir de denúncias de lojistas da região do Centro da cidade.
O chinês Li Asi Wen, de 51 anos, é dono de três pontos comerciais na Rua de Santana, os quais administra com outros familiares. Uma de suas lojas, a Casa Shao Lin, segundo os auditores da Receita Estadual, está dentro da legalidade. Li Wen apresentou notas fiscais de todos os produtos comercializados e não foram encontrados artigos falsificados. No entanto, nas outras duas lojas, a operação aprendeu uma grande quantidade de óculos, bonés e bolsas falsificados.
O material apreendido nas duas operações está armazenado nas dependências da sede das Promotorias da Capital e será destruído de acordo com as normas da Secretaria de Segurança Pública.
Participante da operação o auditor fiscal da Receita estadual, Manoel Leitão, disse que o prejuízo com o comércio ilegal de produtos atinge não só o Poder Público, mas também os comerciantes que trabalham dentro da legalidade. “Quem paga seus impostos corretamente sofre muito com essa concorrência desleal, já que não podem competir em pé de igualdade (com os que vendem ilegalmente)”.