Na tarde de encerramento do II Simpósio Estadual do Ministério Público, 16, no auditório da PGJ, no Centro, o promotor de Justiça aposentado de Rondônia, Wilson Donizetti Liberati, e a promotora de Justiça do Estado do Amazonas, Silvana Nobre de Lima Cabral, palestraram, respectivamente, sobre “A nova lei de adoção e o Direito à Convivência Familiar” e sobre “O papel do Ministério Público e da Sociedade no Combate à Corrupção”.
As abordagens e palestras realizadas durante os três dias de realização do II Simpósio Estadual do Ministério Público realizado pelo MPMA, de 14 a 16 de abril, reforçou a necessidade permanente de discussões de estratégias para a atuação ministerial mais racional e eficiente na tutela dos direitos sociais, econômicos e culturais.
Nova Lei de Adoção – A primeira palestra fez uma radiografia da Nova Lei de Adoção, demonstrando os pontos favoráveis e os entraves à adoção nacional e internacional no país, levando em consideração o direito à convivência familiar. “Toda criança tem o direito a ter uma família e, a partir dessa premissa, o Estado deve prover esse direito da melhor forma possível, sempre priorizando o maior interessado que é o adotante. No caso da Nova Lei de Adoção, apesar dos avanços, ainda temos que superar a burocracia desse processo, principalmente, durante a fase pré-processual”, enfatizou o conferencista Wilson Donizetti Liberati.
Combate à corrupção – Com uma fala clara e objetiva, a promotora de Justiça Silvana Nobre de Lima Cabral descortinou os problemas em torno da atuação do MP no combate à corrupção. Reforçando a importância da atuação da sociedade e, institucionalmente, do Ministério Público, a promotora de Justiça ressaltou que para poder “apontar o dedo” e fazer acusações, os membros do MP devem priorizar os valores e atitudes que defendem a dignidade do cidadão.
“O Estado deve ser o promotor dos direitos do cidadão e quando isso não acontece a Constituição é rasgada. O MP é a instituição que luta para destruir essa lacuna. Para tanto, a atuação do MP precisa ser íntegra, limpa, deve viver de lisura para poder concretizar a democracia no Brasil. A dignidade funcional da nossa instituição nos gabarita contra o crime organizado, contra à corrupção e à improbidade”, destacou a promotora de Justiça.
A procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro encerrou o evento agradecendo a todos os conferencistas e aos membros do MPMA. “Discutir temas relevantes da atuação do MP e poder direcionar ações efetivas em prol da sociedade fortalece a nossa instituição”, concluiu.