Em audiência com a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, na manhã desta quarta-feira, 24, o bispo da diocese de Balsas, dom Enemésio Lazzaris, acompanhado de representantes de entidades e organizações ligadas à luta pela terra e aos direitos humanos no Maranhão, revelou preocupação diante de denúncia do promotor de Justiça de Balsas, Rozalvo Bezerra de Lima Filho, contra a Comissão Pastoral da Terra (CPT).
O representante do Ministério Público de Balsas, titular da 1ª Promotoria de Justiça, com base em inquérito policial, denunciou em janeiro o coordenador da CPT local, Antonio Gomes de Morais, pela prática dos crimes de esbulho possessório (crime contra o patrimônio consistente em invadir terreno ou edifício alheio, com o intuito de adquirir a posse) e formação de quadrilha.
Para a procuradora-geral, Morais relatou os fatos que teriam motivado a iniciativa do MP. Ele informou que, no final do ano passado, 17 famílias pobres, sem moradia, que ocupavam um terreno baldio urbano, doado pela Prefeitura de Balsas a uma associação de moradores, procuraram a entidade para falar de suas angústias com o problema e pedir apoio. Ainda segundo o coordenador da CPT, a situação foi comunicada ao Ministério Público e à prefeitura.
Para os integrantes das entidades, causou surpresa e indignação a decisão do promotor de solicitar ao delegado a abertura de inquérito policial e, em seguida, de formular a denúncia contra a Comissão, classificando-a de “instituição irresponsável”. Na audiência com a procuradora-geral de Justiça, foram entregues cópias de uma nota de desagravo e uma moção de repúdio e solidariedade, assinadas por dezenas de organizações das sociedade civil maranhense.
PROVIDÊNCIAS
Ao se manifestar sobre o assunto, Fátima Travassos disse que o papel fundamental do Ministério Público em casos dessa natureza é buscar a pacificação social por meio do diálogo.
De imediato, contatou por telefone o promotor Rozalvo Bezerra de Lima Filho, para ouvir a sua versão dos fatos. Ele informou que somente após ter sido acionado por um pretenso proprietário do terreno e ter observado no inquérito policial indícios do crime de esbulho possessório é que ofereceu a denúncia. Mas, conforme explicou, sua posição atual pode vir a ser reformulada, no decorrer do processo, de acordo com a prova dos autos.
A procuradora-geral recomendou ao promotor de Justiça a reabertura do diálogo entre as partes, propondo a realização de uma audiência pública para discutir o tema, com todos os envolvidos . Ela colocou-se à disposição também para ir a Balsas pessoalmente e se reunir com o prefeito para encontrar uma solução pacífica para as questões sociais, de modo a que não se repitam. “Temos que buscar sempre a solução pacífica, sobretudo em casos que envolvam um grave problema social como este”, afirmou.