O promotor de Justiça Pedro Lino Silva Curvelo, titular da 3ª Promotoria de Caxias, participou na quinta-feira, 23, em Brasília, de sabatina, como parte do processo de escolha dos três representantes dos Ministérios Públicos Estaduais que ocuparão um lugar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2009/2011.
Os 19 candidatos foram entrevistados pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais. Seis estados não indicaram representantes – Acre, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Tocantins. Pedro Lino foi eleito pelos membros do MP do Maranhão para representar a classe.
Na oportunidade, cada candidato teve 15 minutos para expor suas pretensões, em seguida respondeu a questionamentos dos conselheiros. Por fim, foram concedidos cinco minutos para considerações finais. Segundo o representante maranhense, entre os pontos mais enfocados na sua entrevista esteve a questão da extrapolação dos limites de atuação do CNMP.
Para o promotor de Justiça Pedro Lino, só o fato de ter participado do processo já significou uma experiência importante em sua carreira ministerial.
Sobre o CNMP – O Conselho Nacional do Ministério Público foi criado pela Emenda Constitucional nº 45, com atribuição de controle da atuação administrativa e financeira do MP e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros.
O CNMP é composto por quatorze membros, incluindo-se o Procurador-Geral da República, que o preside, quatro membros do Ministério Público da União, três membros do Ministério Público dos Estados, dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça, dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.