Nos dias 7, 8 e 9 de julho de 2010 será realizado em São Luís (MA), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, o I Seminário Brasileiro de Justiça Juvenil Restaurativa. O evento busca sensibilizar a sociedade em geral, em especial, os atores do sistema de Justiça Juvenil, possibilitar o intercâmbio de experiências e boas práticas nessa área e difundir as focalizações da Justiça Juvenil Restaurativa, incidindo para a promoção de uma cultura de paz.
Organizado pela Fundação Terre des hommes (Tdh), o Tribunal de Justiça, a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, o Fundo das Nações Unidas para a Infância e Juventude (Unicef) e a Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, o I Seminário Brasileiro de Justiça Juvenil Restaurativa se insere em um crescente movimento, que envolve atores nacionais e internacionais, focado na difusão dos princípios de Justiça Juvenil Restaurativa. O desafio colocado é o de se promover novas formas para o enfrentamento de conflitos, bem como do incentivo a uma justiça comprometida com os desejos da comunidade.
O I Seminário Brasileiro de Justiça Juvenil Restaurativa também recebe o apoio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, da Rede Maranhense de Justiça Juvenil, da Associação Brasileira de Magistrados Juízes e Promotores Públicos da Infância e Juventude e Juventude (ABMP), da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão, da Casa da Acolhida Maristas Olho d’Água e da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) de São Luís.
Entre os temas abordados estão: A Justiça Restaurativa, a legislação internacional e as recomendações da ONU; o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, o Sistema Único de Assistências Social e a Justiça Juvenil Restaurativa; o atendimento multidisciplinar ao adolescente em conflito com a lei na perspectiva da Justiça Juvenil Restaurativa; a questão étnico-racial e a juventude na perspectiva da cultura de paz; a Justiça Juvenil Restaurativas e as necessidades das vítimas; a força da comunidade na prevenção da criminalidade; a Justiça Juvenil Restaurativa e as Políticas Públicas, entre outros. Também haverá debates sobre as experiências de Justiça Juvenil Restaurativa realizadas no Brasil e em outros países, como Peru, Nicarágua e Espanha, com representantes de projetos desenvolvidos com este foco, visando à disseminação e replicação deste novo paradigma.
As inscrições são limitadas e podem ser feitas até o dia 2 de julho através do site. Até o dia 31 de maio no valor de R$ 30 para estudante e R$ 90 para profissionais. Após este período os valores serão respectivamente R$ 45 e R$ 100. Para maiores informações sobre o I Seminário Brasileiro de Justiça Juvenil Restaurativa basta acessar o site: www.seminariobrasileirojjr.com.br.
Programação I Seminário Brasileiro de Justiça Juvenil Restaurativa
Dia 07.07.2010
14h – Abertura do Credenciamento
18h30 – Solenidade de Abertura
19h30 – Lançamento da Revista (Coquetel)
Dia 08.07.2010
08h30 – PAINEL 1: A Justiça Restaurativa, a legislação internacional e as recomendações da ONU
Emilio Garcia Mendez (Profesor Titular de Criminologia Universidad de Buenos Aires)
Afonso Armando Konzen (Procurador de Justiça no Ministério Público do Rio Grande do Sul. Mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS. Professor e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Membro da coordenação do Projeto Justiça 21)
Atílio Alvarez (Defensor Público de Menores de La Republica Argentina)
10h – Intervalo
10h15 – PAINEL 2: O Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, o Sistema Único de Assistências Social e a Justiça Juvenil Restaurativa
Representante da Rede Maranhense de Justiça Juvenil Restaurativa
Aline Yamamoto (Coordenadora de Projetos do Ilanud – Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente)
Carmen Oliveira (Subsecretária da Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República)
Margarete Cutrim (Diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS)
11h45 – Intervalo (almoço)
13h30 – Mesas de Diálogo e apresentação de experiências
1. Justiça Juvenil Restaurativa e as Políticas Públicas.
Marisa Catalão (Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social de São Caetano do Sul – Seais)
Maria Claudia Pereira Nardy (Promotora de Justiça, integrante do projeto de JR de Heliópolis)
Luis Fernando (Prefeito do município de São José de Ribamar)
2. O papel da mídia e a construção de uma cultura de paz
Marcelo Amorim (Agência de Notícias da Infância Matraca)
Daniel Oliveira (Gerente de Mobilização da ANDI – Agência de Notícias dos Direitos da infância)*
3. A Justiça Restaurativa e as teorias da justiça juvenil.
Marcio Thadeu Silva Marques (Promotor de Justiça da Infância e Juventude de São Luís)
Wanderlino Nogueira (Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público da Bahia)
4. Os processos restaurativos: a Justiça Juvenil Restaurativa na prática:
– Conferências familiares
– Diálogos restaurativos
– Círculos de paz
Fabiana Oliveira (Representante do Projeto Justiça para o Século 21)
Vania Curi Yazbek (Representante do Mediativa – Instituto de Mediação Transformativa de São Paulo)
5. A questão étnico-racial e a juventude na perspectiva da cultura de paz
Deise Benedito (Diretora da organização de mulheres negras – Fala Preta)
Socorro Guterres (Centro de Cultura Negra do Maranhão)
Lucia Regina Pachêco (Centro de Formação para a Cidadania – Akoni)
Martvs Antonio Alves das Chagas (Subsecretário de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial)
15h30 – Intervalo
15h45 – PAINEL 3: A Justiça Juvenil Restaurativa no Brasil, Espanha, Nicarágua e Peru: situação atual
John Orlando (Delegado da Fondation Terre des hommes na Nicarágua)
Daniel Lluri (Comandante da Polícia Nacional do Peru)
Víctor Herrero Escrich (Chefe do Serviço de Medidas Alternativas. Ministério de Justiça e Interior. Espanha)
Rogério Fraveto (Secretário da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça)
17h30 – Apresentação Cultural
Dia 09.07.2010
08h30 – PAINEL 4. A Justiça Juvenil Restaurativas e as necessidades das vítimas
Leoberto Brancher (Juiz de Direito no Rio Grande do Sul e Coordenador do Núcleo de Estudos em Justiça Restaurativa da Escola Superior da Magistratura do mesmo estado. Idealizador do “Projeto Justiça para o Século 21”, em Porto Alegre)
Eduardo Rezende Melo (Juiz de Direito da Comarca de São Caetano do Sul – SP)
Jean Schmitz (Conselheiro Técnico e Regional da Fondation Terre des hommes para a temática de Justiça Juvenil Restaurativa)
10h – Intervalo
10h15 – PAINEL 5. A força da comunidade na prevenção da criminalidade
Dominic Barter (Consultor Internacional em Práticas Restaurativas)
Teresa Cristina Mendes (Juíza de Direito da 2ª Vara da Infância e Juventude do município de São José de Ribamar)
Sylvana Casaroti (Facilitadora de práticas restaurativas do projeto de JR de Heliópolis)
Socorro França (Procuradora Geral de Justiça do Ceará)
11h45 – Almoço
13h30 – Mesas de Diálogo e apresentação de experiências
1. Os operadores do Direito e a Justiça Juvenil Restaurativa: o papel do Juiz, o Ministério Público, o Defensor Público e o advogado.
Afonso Armando Konzen (Procurador de Justiça no Ministério Público do Rio Grande do Sul. Mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS. Professor e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Membro da coordenação do Projeto Justiça para o Século 21)
Leoberto Brancher (Juiz de Direito no Rio Grande do Sul e Coordenador do Núcleo de Estudos em Justiça Restaurativa da Escola Superior da Magistratura do mesmo estado. Idealizador do “Projeto Justiça para o Século 21”)
Gabriel Santana Furtado Soares (Defensoria Pública do Maranhão)
Ricardo Dornelles (Presidente da Comissão de Mediação e Praticas Restaurativas da OAB/RS. Mediador e de Círculos)
2. O atendimento multidisciplinar ao adolescente em conflito com a lei na perspectiva da Justiça Juvenil Restaurativa.
Fabiana Oliveira (Representante do Projeto Justiça para o Século 21, de Porto Alegre)
Maria Cristina Vicentin (Prof.ª da Faculdade de Psicologia da PUC – São Paulo)
3. As gangues e a Justiça Juvenil Restaurativa
John Orlando (Delegado da Fondation Terre des hommes na Nicarágua)
Claudeth de Jesus Ribeiro (Secretária de estado da Igualdade Racial do Maranhão)
4. Os processos restaurativos: a Justiça Juvenil Restaurativa na prática:
– Círculos Restaurativos
Mediação
Dominic Barter (Consultor Internacional em Práticas Restaurativas)
Joanice Maria Guimarães de Jesus (Juíza de Direito da Bahia)
5. O que pensam os jovens sobre a Justiça Juvenil Restaurativa?
Representante do Protagonismo Juvenil da Rede Amiga da Criança
Sônia Menezes (Secretária Municipal de Juventude de São José de Ribamar para indicação do representante do jovem do Pró-Jovem)
Um dos adolescentes participantes de círculos restaurativos no município de São José de Ribamar.*
15h – Intervalo
15h15 – PAINEL 5: A Justiça Juvenil Restaurativa na Educação: da prevenção à promoção da cultura de paz
Alejandro Cussianovich (Maestro de educación primaria, co-fundador y acompañador de los Movimientos NATs en el Mundo, coordinador del Instituto de formación para educadores IFEJANT de Lima; encargado del curso de Historia del Pensamiento Social sobre la infancia en la Maestria de Políticas sociales y Promoción de la Infancia de la Universidad San Marcos UNMSM de Lima, Peru)
Monica Mumme (Consultora em Justiça Restaurativa na área educacional, Brasil)
Prof.ª Nelnie Lorenzoni (Assessora Técnica da Secretaria da Educação do Estado RS – referência do Projeto Justiça para o Século 21. Vice-Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS)
16h45 – PALESTRA: A Justiça Juvenil Restaurativa no sistema jurídico Brasileiro
Luiz Paulo Barreto (Ministro da Justiça) ou Cesar Peluso (Presidente do Conselho Nacional de Justiça) *
17h30 – Solenidade de Encerramento
18h – Atração Cultural