Foi iniciado na manhã desta quarta-feira, 14, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o II Simpósio Estadual do Ministério Público do Maranhão. Tendo como tema “Ministério Público e a Tutela Coletiva dos Direitos Fundamentais”, o evento contou com a conferência do promotor de justiça paranaense Alberto Vellozo Machado.
Na cerimônia de abertura, a procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro pediu um minuto de silêncio ao público, formado por promotores e procuradores de Justiça, para homenagear o ex-prefeito de São Luís Roberto Macieira, morto nesta madrugada em São Paulo, vítima de complicações em decorrência de aneurisma na aorta, sofrido no fim do mês de março.
A presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, promotora de justiça Doracy Reis, saudou os participantes do simpósio e elogiou a procuradora-geral pela realização. “É um momento propício para debatermos ideias e as questões que mais interferem na nossa atividade”, destacou.
Fátima Travassos destacou a importância do simpósio como instrumento para que a instituição aja de forma mais coordenada e padronizada no que diz respeito aos problemas comuns. “Chegou o momento de unirmos esforços para um trabalho conjunto mais intenso, deixando de lado eventuais diferenças políticas”, sugeriu.
OUVIR O CIDADÃO – Em sua fala, Alberto Machado defendeu que o papel do Ministério Público é trabalhar pela construção de uma sociedade livre, justa e solidária. “É o único escopo possível de uma sociedade no Estado Democrático de Direito”.
Na defesa dos direitos fundamentais do cidadão, o conferencista propõe que o membro do Ministério Público, para ter uma atuação eficiente, tenha a disposição de ouvir o cidadão, tanto os grupos organizados como os indivíduos. “Mas essa escuta precisa ser treinada e devemos ser capacitados para isto”, adverte. Ele acrescenta ainda como requisitos essenciais para o exercício da atividade ministerial a capacidade para o diálogo e saber diagnosticar a realidade da comunidade.
TUTELA COLETIVA – Na tutela coletiva, os membros do MP defendem os direitos ao meio ambiente e patrimônio cultural; à criança, ao adolescente, ao idoso e ao portador de deficiência; à educação e saúde; à previdência e assistência social; à alimentação; à segurança pública; ao patrimônio público e social, entre outros. Para assegurar tais direitos, na maioria das vezes, é utilizada a Ação Civil Pública.