Instalada há um mês no bairro da Vila Esperança, zona rural de São Luís, a Promotoria de Justiça Itinerante vem atendendo a demandas individuais e coletivas dos moradores da comunidade e de áreas adjacentes, como as vilas Funil, Nova República, Sarney e Industrial.
O atendimento ocorre na Associação dos Moradores da Vila Esperança, situada na Praça Marly Sarney, nº 10, de segunda a quinta-feira, das 8 às 12 horas. Contatos com a Promotoria Itinerante podem ser feitos no local ou pelo telefone 9144-4945.
Segundo o promotor de Justiça Vicente de Paulo Martins, titular da Promotoria Itinerante, nas questões de natureza individual, as principais demandas envolvem ações de pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade. Nas questões coletivas, as reivindicações mais comuns são as que tratam da infraestrutura das ruas, dos transportes coletivos, da precariedade das escolas públicas e da segurança pública.
Essas ações confirmam o que a comunidade já havia manifestado em audiência pública no dia 27 de abril, quando foi instalada a Promotoria Itinerante, em solenidade que contou com a presença da procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro. Na ocasião, foram elencados os problemas emergenciais da comunidade e discutidos alguns encaminhamentos a serem efetivados junto ao poder público.
Além dos temas já citados, também aparecem entre as principais reclamações da Vila Esperança a irregularidade no abastecimento d’água para os moradores da região, a carência de medicamentos nos postos de saúde, bem como o número reduzido de médicos.
COMUNIDADES ATENDIDAS
A Promotoria de Justiça Itinerante atua desde julho de 1998, em São Luís, e já realizou milhares de atendimentos em diversas comunidades, como Anjo da Guarda, Vila Embratel, Jardim América, Ilhinha, Vicente Fialho, Jardim São Cristóvão, Bequimão, Pão de Açúcar, Recanto dos Pássaros, João de Deus, Sol e Mar, Vila Nova e Angelim.
“A presença do Ministério Público nas comunidades é uma das ferramentas mais eficazes na solução de problemas sociais e de demandas relacionadas à ausência do poder público. No tempo em que ficamos em cada área, procuramos nos empenhar para garantir alguns dos preceitos constitucionais de cidadania”, afirma o promotor Vicente de Paulo Martins