A Promotoria de Justiça de Olho D’Água das Cunhãs, em parceria com o Poder Judiciário e o Executivo Municipal, participou do evento relativo à II Semana Estadual de Valorização da Mulher, no dia 18 de julho.
O evento contou com uma programação variada e voltada para o público feminino de Olho D’Água das Cunhãs.
No turno da manhã, além de apresentações culturais, tais como capoeira com mulheres, também foram prestados serviços na área da saúde, sendo realizados teste de glicemia, exame preventivo, aferição de pressão arterial e agendamento de mamografia.
À tarde, alunos da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) apresentaram peça teatral, retratando os modos de violência doméstica.
A promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida, titular da promotoria de Olho D’Água das Cunhãs, proferiu palestra para o público presente, abordando os aspectos práticos e jurídicos da Lei Maria da Penha, as medidas protetivas nela previstas, as formas de violência sofridas pelas vítimas e a nova previsão do feminicídio.
A representante do Ministério Público ressaltou a importância de eventos dessa natureza, sobretudo com a ampla participação de jovens, de homens e de mulheres, não somente porque esclarecem as formas de violência doméstica, como também porque proporcionam, à sociedade em geral, conscientização sobre a importância de valorização da mulher como sujeito de direitos. “Assim, contribui-se para evitar qualquer sorte de discriminação e de ofensas em razão da condição de a vítima ser mulher. Como ressalta a própria Maria da Penha, a Lei nº 11340 não visa à punição dos homens, mas à proteção de mulheres imersas em contexto de violência doméstica”, enfatizou.
PIO XII e SATUBINHA
A mesma programação, também em parceria com o Poder Judiciário e administração municipal, tinha acontecido, no dia 12 de julho, nos municípios de Pio XII e Satubinha, pelos quais a promotora de justiça está respondendo.
Redação: CCOM-MPMA