O relatório das ações da Ouvidoria Geral do Ministério Público do Maranhão no período de julho a novembro deste ano foi entregue, na manhã desta terça-feira, à procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.
Acompanhada da equipe de servidores do órgão, a ouvidora-geral, Mariléa Campos dos Santos Costa, apontou, dentre as 484 reclamações registradas no período, algumas das que foram mais impactantes. Desse total, foram solucionadas 280 manifestações.
Ela citou, entre outros casos, um acordo judicial que envolveu o Ministério Público do Trabalho e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sucupira do Norte resultante de intervenção de Ouvidoria; a apuração, pela Promotoria de Educação de São Luís, sobre a expedição de diplomas fraudulentos por faculdade; a intervenção da promotora de justiça Samira Mercês dos Santos, de Açailândia, para a internação compulsória de pessoa com deficiência mental; e ainda a regularização do fornecimento de medicamento pela Secretaria de Estado da Saúde.
Com mandato prestes a encerrar (a posse da ouvidora eleita, Rita de Cássia Baptista Moreira, vai acontecer no próximo dia 23), Mariléa dos Santos Costa aproveitou a ocasião para agradecer à administração superior e aos servidores da Ouvidoria e também fazer um balanço de sua gestão nos dois mandatos exercidos.
A procuradora-geral elogiou o desempenho da Ouvidoria do MPMA nos últimos anos e enfatizou que, “hoje, o órgão tem muito mais credibilidade e visibilidade”. Regina Rocha também acentuou a dedicação e o comprometimento de todos os servidores.
Presente ao ato, a diretora da Secretaria de Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Ferreira, enalteceu o trabalho da ouvidora. “Sempre testemunhei a sua preocupação com a transparência e a preservação da boa imagem do Ministério Público”, afirmou.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)
Fotos: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)