Em cerimônia realizada na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, na noite desta quarta-feira, 12, foram lançadas duas publicações com o título “Atuação com Perspectiva de Gênero no Ministério Público brasileiro” alusivas aos direitos das mulheres. O material é dividido […]
Decisão judicial atendeu a pedido de Ação Civil Pública proposta pelo MPMA A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou nesta quarta-feira, 12, que o Município de Imperatriz se abstenha de permitir, autorizar ou licenciar eventos e shows privados em desacordo com […]
Decisão judicial impôs que o Município apresente um cronograma de fiscalização no prazo de 90 dias O Ministério Público do Maranhão (MPMA) protocolou, nesta quarta-feira, 12, petição requerendo a imediata intimação do Município de São Luís para que inicie o cumprimento da sentença que […]
