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Justiça concede liminar para restabelecer atendimento médico em Barreirinhas

O Ministério Público do Estado do Maranhão obteve sentença favorável ao pedido de liminar contra a prefeitura de Barreirinhas, para o restabelecimento imediato do atendimento de saúde no município, interrompido desde o dia 10 de janeiro. O juiz Fernando Barbosa Oliveira Júnior acatou a solicitação do MPMA, determinando que a administração municipal restabeleça os serviços […]

Justiça concede liminar para restabelecer atendimento médico em Barreirinhas

O Ministério Público do Estado do Maranhão obteve sentença favorável ao pedido de liminar contra a prefeitura de Barreirinhas, para o restabelecimento imediato do atendimento de saúde no município, interrompido desde o dia 10 de janeiro. O juiz Fernando Barbosa Oliveira Júnior acatou a solicitação do MPMA, determinando que a administração municipal restabeleça os serviços […]

Ministério Público propõe parceria com faculdades de direito para atendimento à população

O Ministério Público do Maranhão, por intermédio da Promotoria Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, apresentou na manhã desta quinta-feira, 24, aos coordenadores e representantes dos cursos de direito de faculdades de São Luís uma proposta de parceria entre o MPMA e as instituições de ensino. A idéia é estabelecer um protocolo […]

Ministério Público recomenda adaptações no cortejo da Banda Bandida

A Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural recomendou à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação e à Secretaria Estadual de Segurança Cidadã, a fiscalização do comércio informal na área de concentração e no percurso da banda Bandida para coibir a venda de bebidas em garrafas e alimentos feitos […]

Ouvidoria do Ministério Público divulga relatório de atividades

A Ouvidoria Geral do Ministério Público tem se tornado referência na solução de problemas para a sociedade. Segundo levantamento do órgão, 73% dos processos recebidos foram concluídos e solucionados. Este percentual é um dos dados divulgados pela Ouvidoria em seu relatório de atividades do último trimestre de 2007. Criado em 2005, o órgão tornou-se um […]

Conselho Estadual de Saúde propõe parceria com Ministério Público

A regularização e o funcionamento dos Conselhos Municipais de Saúde do Maranhão foram os assuntos tratados em uma reunião entre o procurador-geral de justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa; os representantes do Conselho Estadual de Saúde do Maranhão (CESMA), Aila Freitas e Acataiaçu dos Santos. Os promotores de justiça Márcio Thadeu Silva Marques e […]

Unicef lança relatório mundial sobre sobrevivência infantil

A cada mil crianças nascidas no Maranhão, 57 morrem antes de atingir os cinco anos de idade, o que coloca o estado no segundo pior lugar do ranking de mortalidade infantil em todo o país. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 23, durante o lançamento do relatório Situação Mundial da Infância 2008 – Sobrevivência Infantil, […]

Escola Superior do Ministério Público lança especialização em Ciências Criminais

Os interessados em participar do curso de especialização em Ciências Criminais, promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), já podem fazer seu cadastro na sede da instituição. O curso faz parte do programa de pós-graduação do MPMA que já inclui uma turma do curso de especialização em Direitos Difusos, Coletivos e Gestão […]

Promotoria Itinerante começa a funcionar nesta quarta, 23, no Coroadinho

Recentemente instalada na área do Coroadinho, a Promotoria Comunitária Itinerante começa a atender o público nesta quarta, 23, na Rua 7 de setembro, nº 105, na Vila Conceição. O órgão trabalha como mediador no encaminhamento de demandas coletivas aos gestores públicos em áreas como segurança pública, saneamento básico, pavimentação, educação e saúde. Recebe também demandas […]

Ministério Público ajuíza ação para garantir matrícula de estudante surda

O promotor de justiça Ronald Pereira dos Santos, titular da 11ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Luís, está contestando judicialmente o colégio Dom Bosco por recusar a matrícula de uma estudante surda de apenas nove anos. Ele ajuizou ação civil pública com pedido de antecipação de […]